Embargos de Declaração Cível 0341050-67.2013.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Pedro Bernardes de Oliveira

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Pedro Bernardes de Oliveira 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Octávio de Almeida Neves 2° Grau · TJMG · Conflito de competência cível · Gabinete do Des. Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa

Partes do Processo

IZABELA PINHEIRO DA FONSECA

CPF

Autor

LEONARDO MOURA DE PAULA MACHADO

CPF

Autor

IZABELA PINHEIRO DA FONSECA

Terceiro

LEONARDO MOURA DE PAULA MACHADO

Terceiro

CONSTRUTORA NOVOLAR LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

CLAUDIO JOSE DE SOUSA PINTO

OAB/MG 98205·Representa: Autor

RAFAEL CASTRO DE PAULA MACHADO

OAB/MG 122017·CPF·Representa: Autor

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA

OAB/MG 90461·Representa: Réu

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA

OAB/MG 91263·Representa: Réu

EDUARDO FASSHEBER CARAM GUIMARAES

OAB/MG 144559·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

IZABELA PINHEIRO DA FONSECA

CPF

Autor

LEONARDO MOURA DE PAULA MACHADO

CPF

Autor

IZABELA PINHEIRO DA FONSECA

Terceiro

LEONARDO MOURA DE PAULA MACHADO

Terceiro

CONSTRUTORA NOVOLAR LTDA

Terceiro

CONSTRUTORA NOVOLAR S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

CLAUDIO JOSE DE SOUSA PINTO

OAB/MG 98205·Representa: Autor

RAFAEL CASTRO DE PAULA MACHADO

OAB/MG 122017·CPF·Representa: Autor

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA

OAB/MG 90461·Representa: Réu

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA

OAB/MG 91263·Representa: Réu

EDUARDO FASSHEBER CARAM GUIMARAES

OAB/MG 144559·Representa: Réu

BERNADETE OLIVEIRA CARDOSO

OAB/MG 131660·Representa: Réu

ARGEMIRO BORGES CARDOSO

OAB/MG 17358·Representa: Réu

DANILO CARDOSO MALAGOLI

OAB/MG 73585·Representa: Réu

Movimentações

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

10/07/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 04/06/2025

04/06/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 04/06/2025

04/06/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 04/06/2025

04/06/2025, 00:00

Comunicado o acórdão em:

04/06/2025, 00:00

Resultado do julgamento: 27/05/2025

27/05/2025, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de 27/05/2025

17/03/2025, 16:52

Julgamento previsto para:

17/03/2025, 16:50

Cancelada a indicação de julgamento virtual

17/03/2025, 16:49

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 13/03/2025

11/03/2025, 00:00

Autos devolvidos

11/03/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 13/03/2025

11/03/2025, 00:00

Comunicação cancelada

11/03/2025, 00:00

Comunicação cancelada

11/03/2025, 00:00

Comunicação cancelada

11/03/2025, 00:00

Todas as movimentações(27)

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

10/07/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 04/06/2025

04/06/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 04/06/2025

04/06/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 04/06/2025

04/06/2025, 00:00

Comunicado o acórdão em:

Documentos

Acórdão

•03/06/2025, 15:00

Despacho

•11/03/2025, 10:53

04/06/2025, 00:00

Resultado do julgamento: 27/05/2025

27/05/2025, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de 27/05/2025

17/03/2025, 16:52

Julgamento previsto para:

17/03/2025, 16:50

Cancelada a indicação de julgamento virtual

17/03/2025, 16:49

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 13/03/2025

11/03/2025, 00:00

Autos devolvidos

11/03/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 13/03/2025

11/03/2025, 00:00

Comunicação cancelada

11/03/2025, 00:00

Comunicação cancelada

11/03/2025, 00:00

Comunicação cancelada

11/03/2025, 00:00

Decisão interlocutória:

11/03/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 11/03/2025

11/03/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 11/03/2025

11/03/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 11/03/2025

11/03/2025, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

10/03/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

07/03/2025, 00:00

Publicação 19/02/2025

12/02/2025, 17:16

Designado para julgamento virtual 18/03/2025

12/02/2025, 17:15

Autos devolvidos

12/02/2025, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

11/02/2025, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

10/02/2025, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

10/02/2025, 00:00