Agravo de Execução Penal 0336943-03.2023.8.13.0000 - TJMG

Agravo de Execução Penal 0336943-03.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

10/05/2024, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

10/05/2024, 00:00

Remetidos os autos

06/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

06/07/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

06/07/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/07/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

04/07/2023, 00:00

Transitado em Julgado

28/06/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

27/06/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

14/06/2023, 14:04

Designado para julgamento virtual

12/06/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

12/06/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

12/06/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

12/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINAL AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL DATA DE EXPEDIENTE: 25/05/2023 Agravante(s) - CLOVIS HENRIQUE DA SILVA MORAES; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - THIAGO FERREIRA FONSECA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/05/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•12/06/2023, 15:16

Despacho

•20/03/2023, 09:16

—

Comunicação eletrônica enviada:

Baixa definitiva processo eletrônico

Remetidos os autos

Recebidos os autos

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

Juntada de petição eletrônica

Juntada de petição eletrônica

Transitado em Julgado

Juntada de petição eletrônica

Disponibilizado Acórdão para consulta:

Designado para julgamento virtual

Resultado do julgamento:

Comunicado o acórdão em:

Comunicação eletrônica enviada:

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