Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0328858-28.2023.8.13.0000 - TJMG

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0328858-28.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

07/10/2024, 14:43

Transitado em Julgado em 07/10/2024

07/10/2024, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 858203/2024

30/09/2024, 11:21

Protocolizada Petição 858203/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/09/2024

30/09/2024, 11:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2024

27/09/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2024, 19:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2024

26/09/2024, 16:40

Prejudicado o recurso de LUCAS BALBINO ALVES (PRESO)

26/09/2024, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

16/02/2024, 19:46

Juntada de Certidão : Certifico que a defesa intimada para dizer se remanesce o interesse na análise do pedido (r. despacho retro), por meio de publicação no DJe em 05/02/2024, até o momento não se manifestou.

16/02/2024, 19:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024

05/02/2024, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2024, 19:51

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 05/02/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte LUCAS BALBINO ALVES, Dr(a) WELLINGTON FADUL BELGUES, OAB/MG sob nº 204185.

02/02/2024, 11:19

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

01/02/2024, 22:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2024

01/02/2024, 22:31

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/09/2024, 16:40

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•01/02/2024, 22:31

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 07/10/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 858203/2024

Protocolizada Petição 858203/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/09/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2024

Prejudicado o recurso de LUCAS BALBINO ALVES (PRESO)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que a defesa intimada para dizer se remanesce o interesse na análise do pedido (r. despacho retro), por meio de publicação no DJe em 05/02/2024, até o momento não se manifestou.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 05/02/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte LUCAS BALBINO ALVES, Dr(a) WELLINGTON FADUL BELGUES, OAB/MG sob nº 204185.

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2024

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