Remessa Necessária Cível 0089080-89.2019.8.13.0480 - TJMG

Remessa Necessária Cível 0089080-89.2019.8.13.0480 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

29/09/2025, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2023 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(a)s - MUNICÍPIO PATOS MINAS; HEITOR FELIPE SANTOS CAETANO; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JADIR SOUTO FERREIRA, MARGARIDA MARIA PEDERSOLI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/05/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

20/03/2023, 00:00

Remetidos os autos

17/03/2023, 00:00

Recebidos os autos

17/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

16/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2023 Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - MUNICÍPIO PATOS MINAS; HEITOR FELIPE SANTOS CAETANO; Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA PAULA CEOLIN FERRARI BACELAR, FABIANO FERREIRA COSTA, JADIR SOUTO FERREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 3ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 17/02/2023 Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - MUNICÍPIO PATOS MINAS; HEITOR FELIPE SANTOS CAETANO; Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO:

24/02/2023, 00:00

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12/09/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

25/07/2022, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

14/07/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

13/07/2022, 00:00

Comunicado o acórdão em:

01/07/2022, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 05/07/2022

01/07/2022, 00:00

Documentos

Acórdão

•01/07/2022, 14:31

Despacho

•11/01/2022, 11:26

—

Comunicação eletrônica enviada:

Baixa definitiva processo eletrônico

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Remetidos os autos

Recebidos os autos

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Juntada de petição eletrônica

Comunicado o acórdão em:

Disponibilizado Acórdão para consulta: 05/07/2022

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