Ação Penal - Procedimento Ordinário 0004054-09.2021.8.13.0172 - TJMG | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Conceição das Alagoas

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Autor

ELCINO GONCALVES FERREIRA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/06/2025, 17:48

Juntada de Certidão

30/04/2025, 17:18

Juntada de Petição de ciência

24/04/2025, 09:07

Expedição de comunicação via sistema.

15/04/2025, 10:03

Outras Decisões

08/04/2025, 10:26

Extinta a punibilidade por prescrição ELCINO GONCALVES FERREIRA JUNIOR - CPF: 083.277.326-33 (INVESTIGADO(A))

08/04/2025, 10:26

Conclusos para julgamento

07/04/2025, 13:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/04/2025, 13:06

Juntada de Certidão Criminal

02/06/2023, 10:36

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital para ELCINO GONCALVES FERREIRA JUNIOR (Réu) - Data de Prescrição 21/09/2027 Motivo da Suspensão Art.366

02/06/2023, 10:36

Juntada de certidão decurso de prazo

02/06/2023, 10:34

Juntada de Acórdão

27/02/2023, 08:32

Publicacao/Comunicacao citação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2023 Comarca de Conceição das Alagoas/MG. Edital de Publicação de citação criminal. PRAZO DO EDITAL 30 dias. JUSTIÇA GRATUITA. FAZ SABER a quantos o presente edital virem, que perante esta Secretaria tramita os autos de nº 0004054-09.2021.8.13.0172 da ação penal que a Justiça Pública move a Elcino Gonçalves Ferreira Junior, nas

27/02/2023, 00:00

Outras Decisões

31/01/2023, 15:52

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ELCINO GONCALVES FERREIRA JUNIOR - CPF: 083.277.326-33 (INVESTIGADO(A))

31/01/2023, 15:52

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

06/06/2025, 17:48

Juntada de Certidão

30/04/2025, 17:18

Juntada de Petição de ciência

24/04/2025, 09:07

Expedição de comunicação via sistema.

15/04/2025, 10:03

Outras Decisões

08/04/2025, 10:26

Documentos

Ciência

•24/04/2025, 09:07

Intimação

•15/04/2025, 10:03

Extinta a punibilidade por prescrição ELCINO GONCALVES FERREIRA JUNIOR - CPF: 083.277.326-33 (INVESTIGADO(A))

08/04/2025, 10:26

Conclusos para julgamento

07/04/2025, 13:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/04/2025, 13:06

Juntada de Certidão Criminal

02/06/2023, 10:36

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital para ELCINO GONCALVES FERREIRA JUNIOR (Réu) - Data de Prescrição 21/09/2027 Motivo da Suspensão Art.366

02/06/2023, 10:36

Juntada de certidão decurso de prazo

02/06/2023, 10:34

Juntada de Acórdão

27/02/2023, 08:32

Publicacao/Comunicacao citação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2023 Comarca de Conceição das Alagoas/MG. Edital de Publicação de citação criminal. PRAZO DO EDITAL 30 dias. JUSTIÇA GRATUITA. FAZ SABER a quantos o presente edital virem, que perante esta Secretaria tramita os autos de nº 0004054-09.2021.8.13.0172 da ação penal que a Justiça Pública move a Elcino Gonçalves Ferreira Junior, nas

27/02/2023, 00:00

Outras Decisões

31/01/2023, 15:52

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ELCINO GONCALVES FERREIRA JUNIOR - CPF: 083.277.326-33 (INVESTIGADO(A))

31/01/2023, 15:52

Conclusos para despacho

27/01/2023, 15:23

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

01/12/2022, 12:38

Expedição de Certidão.

28/11/2022, 11:02

Expedição de comunicação via sistema.

28/11/2022, 09:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/11/2022, 10:27

Expedição de Mandado.

10/11/2022, 08:44

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

04/11/2022, 11:55

Expedição de comunicação via sistema.

25/10/2022, 10:07

Expedição de Certidão.

05/08/2022, 10:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/08/2022, 11:13

Expedição de Mandado.

13/06/2022, 10:49

Juntada de Petição de MPMG-CIENTE O MP

27/10/2021, 22:28

Expedição de comunicação via sistema.

22/10/2021, 10:36

Expedição de Certidão.

22/10/2021, 10:32

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

22/10/2021, 09:48

Distribuído por dependência

22/10/2021, 09:48

Sentença

•08/04/2025, 10:26

Decisão

•31/01/2023, 15:52

DESPACHO

•22/10/2021, 09:48