Apelação Criminal 0064716-84.2019.8.13.0114 - TJMG | JusConsulta

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Apelação CriminalEstupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENALApelação Criminal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Mônica Aragão Martiniano Ferreira e Costa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

04/09/2024, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

04/09/2024, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

04/09/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

28/08/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

09/08/2024, 16:19

Comunicação eletrônica enviada:

08/08/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

07/08/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

07/08/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

07/08/2024, 00:00

Autos devolvidos

23/07/2024, 00:00

Autos devolvidos

22/07/2024, 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)

22/07/2024, 00:00

Autos recebidos

22/04/2024, 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)

22/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

22/04/2024, 00:00

Todas as movimentações(32)

Transitado em Julgado

04/09/2024, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

04/09/2024, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

04/09/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

28/08/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

09/08/2024, 16:19

Comunicação eletrônica enviada:

08/08/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

07/08/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

07/08/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

07/08/2024, 00:00

Autos devolvidos

23/07/2024, 00:00

Autos devolvidos

22/07/2024, 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)

22/07/2024, 00:00

Autos recebidos

22/04/2024, 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)

22/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

22/04/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

22/04/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

19/04/2024, 00:00

Remetidos os autos

19/04/2024, 00:00

Autos devolvidos

02/04/2024, 00:00

Despacho proferido

02/04/2024, 00:00

Expedição de

02/04/2024, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

20/02/2024, 08:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

20/02/2024, 00:00

Autos recebidos

05/02/2024, 00:00

Desmontagem, após distribuídos so Des.(a)

05/02/2024, 00:00

Remessa para digitalização.

05/02/2024, 00:00

Remetidos os autos

31/01/2024, 00:00

Remetidos os autos

30/01/2024, 10:26

Recebidos no TJMG

30/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

30/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2023 RÉU: H.A.S., F.Y.G.S. Intimação. Prazo de 0008 dia(s). Intima-se a defesa do Réu Felipe para apresentar suas razôes recursais. Adv - SEMIAO REZENDE MOREIRA, ITAMAR SOTERO ALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2023 RÉU: H.A.S., F.Y.G.S. Embargos de Declaração Acolhidos em Parte. Adv - SEMIAO REZENDE MOREIRA, ITAMAR SOTERO ALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do D

27/02/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•07/08/2024, 16:00

Despacho

•02/04/2024, 14:38

Certidão de Publicação da Sentença

•20/02/2024, 08:00

Ata de Audiência

•20/02/2024, 08:00

Decisão dos Embargos de Declaração

•20/02/2024, 08:00

Ata de Audiência

•20/02/2024, 08:00

Ata de Audiência

•20/02/2024, 08:00

Certidão de Publicação da Decisão dos Embargos de Declaração

•20/02/2024, 08:00

Sentença

•20/02/2024, 08:00

Ata de Audiência

•20/02/2024, 08:00