Restauração de Autos Criminal 0004131-33.2022.8.13.0382 - TJMG | JusConsulta

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Restauração de Autos CriminalRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRestauração de Autos Criminal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Criminal e da Infância e Juventude da Comarca de Lavras

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

14/10/2025, 09:51

Arquivado Definitivamente

29/09/2023, 11:09

Juntada de Petição de ciência

25/08/2023, 13:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

21/08/2023, 14:10

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 13:24

Expedição de comunicação via sistema.

15/08/2023, 17:44

Julgado procedente o pedido

15/08/2023, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023, 17:26

Conclusos para Juiz

18/07/2023, 07:17

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:43

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

25/05/2023, 13:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

16/05/2023, 15:29

Expedição de comunicação via sistema.

15/05/2023, 15:25

Expedição de comunicação via sistema.

15/05/2023, 10:23

Classe retificada de [CRIMINAL] AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

13/05/2023, 20:38

Todas as movimentações(22)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

14/10/2025, 09:51

Arquivado Definitivamente

29/09/2023, 11:09

Juntada de Petição de ciência

25/08/2023, 13:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

21/08/2023, 14:10

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 13:24

Expedição de comunicação via sistema.

15/08/2023, 17:44

Julgado procedente o pedido

15/08/2023, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023, 17:26

Conclusos para Juiz

18/07/2023, 07:17

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:43

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

25/05/2023, 13:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

16/05/2023, 15:29

Expedição de comunicação via sistema.

15/05/2023, 15:25

Expedição de comunicação via sistema.

15/05/2023, 10:23

Classe retificada de [CRIMINAL] AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

13/05/2023, 20:38

Remetidos os Autos (Órgão Julgador de Plantão) para 1ª Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Execuções Fiscais da Comarca de Lavras

12/05/2023, 18:12

Expedição de comunicação via sistema.

12/05/2023, 18:10

Expedição de comunicação via sistema.

12/05/2023, 18:10

Distribuído por dependência

12/05/2023, 18:10

Remetidos os Autos (1ª Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Execuções Fiscais da Comarca de Lavras) para (Órgão Julgador de Plantão)

12/05/2023, 18:10

Publicacao/Comunicacao 1ª VARA CRIMINAL,DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E EXECUÇÕES FISCAIS RESTAURAÇÃO DE AUTOS DATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2023 COMARCA DE LAVRAS/MG - 1ª VARA CRIME, JIJ e EXECUÇÕES FISCAIS -JUSTIÇA GRATUITA. Pessoa a ser citada: AUGUSTO EMERENCIANO DE SOUZA, brasileiro, filho de Ana Cãndida de Jesus e João Emerenciano de Souza, nascido aos 20.02.1953, atualmente em local incerto e não sabido. A Doutora Anne Rose do Prado Souza, Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal, JIJ e Execuções Fiscais desta Comarca de Lavras, Minas Gerais, em pleno exercício de seu cargo e na forma da lei, etc. Faz saber aos que virem o presente edital ou dele notícias tiverem que, por este Juízo e pela Secretaria Criminal desta cidade, tem em andamento um processo crime nº 0004133-33.2022.8.13.0382, movido pela Justiça Pública contra AUGUSTO EMERENCIANO DE SOUZA acima qualificado, por crime praticado nesta cidade e pelo qual foi denunciado pelo Dr. Promotor de Justiça como incurso nas sanções do art. 306 – Código de Trânsito Brasileiro, inciso I do Código Penal, art 65, inciso III, alínea d, do Código Penal, pelo qual o cita para que o mesmo tome ciência da restauração dos autos supramencionado. E, para conhecimento de todos, será este publicado pelo “Minas Gerais” e afixado no saguão do Fórum desta cidade. Eu, Lidiane Maria de Assis Santos, oficial judiciário, o digitei. Lavras, 28/04/2023__________, Aline Batista Alves, Gerente de Secretaria, por ordem da MM Juíza de Direito Anne Rose do Prado Souza. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao 1ª VARA CRIMINAL,DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E EXECUÇÕES FISCAIS RESTAURAÇÃO DE AUTOS DATA DE EXPEDIENTE: 24/02/2023 COMARCA DE: LAVRAS/MG - 1ª VARA CRIMINAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DE EXECUÇÕES FISCAIS - JUSTIÇA GRATUITA- Prazo: 10 dias, Pessoa a ser citada: Augusto Emerenciano De Souza, brasileiro, filho de Ana Candida De Jesus e João Emerenciano De Souza, nascido em 20/02/1953, atualmente em local incerto e não sabido. A Dra. ANNE ROSE DO PRADO SOUZA,

27/02/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•15/08/2023, 17:26