Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0006850-85.2011.8.13.0248 - TJMG | JusConsulta

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Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2023

Valor da Causa

R$ 6.540,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Estrela do Sul

Partes do Processo

VANILDA ABADIA GONCALVES

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

29.979.036/0001-40

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO HENRIQUE AMARAL DIAS

OAB/MG 50865·CPF·Representa: Autor

FOUAD DEGANI MIKHAIL

OAB/MG 92599·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

VANILDA ABADIA GONCALVES

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

29.979.036/0001-40

Terceiro

INSS

Terceiro

NOME TIPO 1 2 3 11 RESULTADOS ENCONTRADOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de comunicação via sistema.

11/05/2026, 15:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:48

Juntada de Petição de manifestação

22/10/2024, 15:16

Expedição de comunicação via sistema.

22/10/2024, 13:10

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 13:07

Classe Processual alterada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

22/10/2024, 12:56

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 14:12

Concedida a substituição/sucessão de parte

05/04/2024, 14:22

Outras Decisões

05/04/2024, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2024, 14:22

Conclusos para despacho

22/11/2023, 17:34

Distribuído por dependência

02/10/2023, 09:12

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

02/10/2023, 09:11

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2023 AUTOR: JAQUES FRANCISCO DA SILVA; RÉU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intimação. Prazo de 0015 dia(s). À fl.128, foi informado que o autor JAQUES FRANCISCO DA SILVA faleceu e sua companheira VANILDA ABADIA GONÇALVES, representada por sua filha e curadora IVALDA GONÇALVES DE OLIVEIRA requer sua habilitação nos presentes autos (fls.128/150). DECRETO

27/02/2023, 00:00

Documentos

Intimação

•22/10/2024, 13:10

Decisão

•05/04/2024, 14:22