Embargos de Declaração Cível 5003278-86.2020.8.13.0194 - TJMG | JusConsulta

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Construção CivilContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Sandra Alves de Santana e Fonseca

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara de Fazenda Pública e de Precatórias Cíveis e Criminais da Comarca de Coronel Fabriciano 1° Grau · TJMG · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara de Fazenda Pública e de Precatórias Cíveis e Criminais da Comarca de Coronel Fabriciano 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Sandra Alves de Santana e Fonseca 2° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da 1ª Vice-Presidência

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Partes do Processo

VALEMIX CONCRETOS E SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

VALEMIX CONCRETOS E SERVICOS LTDA

Terceiro

MUNICIPIO DE ANTONIO DIAS

Terceiro

ANTONIO DIAS PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO ANTONIO DIAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATA MARTINS GOMES

OAB/MG 85907·Representa: Autor

DANIEL VEIGA AYRES PIMENTA

OAB/MG 117494·Representa: Réu

LEONARDO ANDRE SENA DE SOUZA

Representa: Réu

LEONARDO PUCCINI GUERRA

Representa: Réu

HEDELAYNE GOMES OLIVEIRA

OAB/MG 124320·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

RENATA MARTINS GOMES

OAB/MG 85907·Representa: Autor

DANIEL VEIGA AYRES PIMENTA

OAB/MG 117494·Representa: Réu

LEONARDO ANDRE SENA DE SOUZA

Representa: Réu

LEONARDO PUCCINI GUERRA

Representa: Réu

HEDELAYNE GOMES OLIVEIRA

OAB/MG 124320·Representa: Réu

ANA CAROLINA DE SOUZA REIS

OAB/MG 176244·Representa: Réu

CAMILA ANTUNES DE SOUZA

OAB/MG 192967·Representa: Réu

DENNER FRANCO REIS

OAB/MG 104909·Representa: Réu

Movimentações

Ver movimentações no processo principal

22/05/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

09/10/2023, 00:00

Remetidos os autos

09/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

09/10/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

09/10/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

04/10/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

04/10/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

11/09/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 13/09/2023

11/09/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

05/09/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

08/07/2023, 09:08

Designado para julgamento virtual 05/09/2023

07/07/2023, 17:32

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

06/07/2023, 00:00

Autos devolvidos

06/07/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/07/2023, 00:00

Todas as movimentações(20)

Ver movimentações no processo principal

22/05/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

09/10/2023, 00:00

Remetidos os autos

09/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

09/10/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

09/10/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•11/09/2023, 14:14

Despacho

•12/06/2023, 18:56

Juntada de petição eletrônica

04/10/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

04/10/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

11/09/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 13/09/2023

11/09/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

05/09/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

08/07/2023, 09:08

Designado para julgamento virtual 05/09/2023

07/07/2023, 17:32

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

06/07/2023, 00:00

Autos devolvidos

06/07/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/07/2023, 00:00

Autos devolvidos

13/06/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 15/06/2023

13/06/2023, 00:00

Expedição de

13/06/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

07/06/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

06/06/2023, 00:00