Embargos de Declaração Cível 0139510-76.2011.8.13.0625 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Usucapião · 2ª Vara Cível da Comarca de São João del-Rei 1° Grau · TJMG · Usucapião · 2ª Vara Cível da Comarca de São João del-Rei 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da 1ª Vice-Presidência 3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

ISABEL CRISTINA PEREIRA

CPF

Autor

PEDRO JACINTO DA SILVA

CPF

Autor

CLEBER LUCIO FERREIRA DE RESENDE

Terceiro

ISABEL CRISTINA PEREIRA

Terceiro

PEDRO JACINTO DA SILVA

Terceiro

Advogados / Representantes

NILSON GERALDO DE RESENDE

OAB/MG 121435·Representa: Autor

ALVARO MACHADO FILHO

OAB/MG 29301·Representa: Réu

ALINE RESENDE

OAB/MG 103359·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ISABEL CRISTINA PEREIRA

CPF

Autor

PEDRO JACINTO DA SILVA

CPF

Autor

CLEBER LUCIO FERREIRA DE RESENDE

Terceiro

ISABEL CRISTINA PEREIRA

Terceiro

PEDRO JACINTO DA SILVA

Terceiro

CLEBER LUCIO FERREIRA DE RESENDE

CPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOAO DEL REI

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os autos

30/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

30/10/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

30/10/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

03/10/2023, 11:24

Disponibilizado Acórdão para consulta:

03/10/2023, 11:24

Disponibilizado Acórdão para consulta:

03/10/2023, 11:24

Comunicado o acórdão em:

29/09/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

29/09/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

29/09/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

28/09/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

28/09/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

05/09/2023, 00:59

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

05/09/2023, 00:00

Autos devolvidos

05/09/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

23/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(22)

Remetidos os autos

30/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

30/10/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

30/10/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

03/10/2023, 11:24

Disponibilizado Acórdão para consulta:

03/10/2023, 11:24

Documentos

Acórdão

•28/09/2023, 18:03

Despacho

•05/09/2023, 14:58

Disponibilizado Acórdão para consulta:

03/10/2023, 11:24

Comunicado o acórdão em:

29/09/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

29/09/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

29/09/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

28/09/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

28/09/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

05/09/2023, 00:59

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

05/09/2023, 00:00

Autos devolvidos

05/09/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

23/08/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

21/08/2023, 18:07

Autos devolvidos

17/08/2023, 00:00

Expedição de

17/08/2023, 00:00

Expedição de

17/08/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

16/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

15/08/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

14/08/2023, 00:00

Despacho

•17/08/2023, 16:00