Agravo em Recurso Especial 5002643-55.2019.8.13.0707 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 5002643-55.2019.8.13.0707 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

10/03/2026, 14:03

Transitado em Julgado em 10/03/2026

10/03/2026, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 112567/2026

12/02/2026, 18:11

Protocolizada Petição 112567/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/02/2026

12/02/2026, 17:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2026 Petição Nº 819285/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no

12/02/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 01:25

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0819285 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2599793 - Publicação prevista para 12/02/2026

10/02/2026, 15:10

Embargos de Declaração de MAURICIO CAIAFA AZEVEDO Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00819285/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2599793/MG

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 01:11

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00819285/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2599793/MG

03/12/2025, 16:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

15/09/2025, 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/09/2025 e término em 12/09/2025, para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 819285/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 772.

15/09/2025, 13:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/09/2025 Petição Nº 819285/2025 -

05/09/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025, 02:19

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2026, 15:10

EMENTA / ACORDÃO

•27/08/2025, 15:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 10/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 112567/2026

Protocolizada Petição 112567/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2026 Petição Nº 819285/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0819285 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2599793 - Publicação prevista para 12/02/2026

Embargos de Declaração de MAURICIO CAIAFA AZEVEDO Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00819285/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2599793/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00819285/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2599793/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/09/2025 e término em 12/09/2025, para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 819285/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 772.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/09/2025 Petição Nº 819285/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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