Recurso Especial 6136483-98.2015.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Alienação JudicialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILRecurso Especial

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Alienação Judicial de Bens · 22ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Sérgio André da Fonseca Xavier 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Sérgio André da Fonseca Xavier

Partes do Processo

JACQUELINE DE FREITAS STACCIOLI

CPF

Autor

GERALDO DE FREITAS NETO

CPF

Autor

RENATO DE FREITAS

CPF

Autor

EDILSON DE FREITAS

CPF

Autor

JACQUELINE DE FREITAS STACCIOLI

Terceiro

Advogados / Representantes

JACKSON VIANA

OAB/MG 113998·Representa: Autor

YGOR MAXWELL BARRETO MALHEIROS VIANNA

OAB/MG 155978·Representa: Autor

HAMILTON PEREIRA BAHIA

OAB/MG 79514·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

JACQUELINE DE FREITAS STACCIOLI

CPF

Autor

GERALDO DE FREITAS NETO

CPF

Autor

RENATO DE FREITAS

CPF

Autor

EDILSON DE FREITAS

CPF

Autor

JACQUELINE DE FREITAS STACCIOLI

Terceiro

GERALDO DE FREITAS NETO

Terceiro

RENATO DE FREITAS

Terceiro

EDILSON DE FREITAS

Terceiro

EDILAMAR DE OLIVEIRA

Terceiro

EDNA CELIA DE ALMEIDA

Terceiro

EDNA REGINA DE FREITAS ALMEIDA

Terceiro

EDSON GERALDO DE FREITAS

Terceiro

FRANCISCO DIAS DE ALMEIDA

Terceiro

EDILAMAR DE OLIVEIRA

CPF

Reu

EDNA CELIA DE ALMEIDA

CPF

Reu

EDNA REGINA DE FREITAS ALMEIDA

CPF

Reu

EDSON GERALDO DE FREITAS

CPF

Reu

FRANCISCO DIAS DE ALMEIDA

CPF

Reu

Movimentações

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

09/07/2024, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

09/07/2024, 00:00

Despacho proferido

09/07/2024, 00:00

Transitado em Julgado

09/07/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

06/06/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

13/05/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

10/05/2024, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

10/05/2024, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

10/05/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

10/04/2024, 14:55

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

08/04/2024, 00:00

Decisão interlocutória:

08/04/2024, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

08/04/2024, 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

05/04/2024, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

22/02/2024, 00:00

Todas as movimentações(29)

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

09/07/2024, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

09/07/2024, 00:00

Despacho proferido

09/07/2024, 00:00

Transitado em Julgado

09/07/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

06/06/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•09/07/2024, 09:51

Documentos

•06/06/2024, 16:09

Juntada de petição eletrônica

13/05/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

10/05/2024, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

10/05/2024, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

10/05/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

10/04/2024, 14:55

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

08/04/2024, 00:00

Decisão interlocutória:

08/04/2024, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

08/04/2024, 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

05/04/2024, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

22/02/2024, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

22/02/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

21/02/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

09/02/2024, 14:52

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

07/02/2024, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

07/02/2024, 00:00

Decisão interlocutória:

07/02/2024, 00:00

Expedição de

07/02/2024, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

21/11/2023, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

21/11/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

20/11/2023, 00:00

Remetidos os autos

26/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

26/10/2023, 00:00

Expedição de

26/10/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

24/10/2023, 00:00

Decisão

•04/04/2024, 14:59

Despacho

•06/02/2024, 09:20