Embargos de Declaração Cível 5002077-85.2021.8.13.0271 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Manoel dos Reis Morais

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum · 2ª Vara Cível da Comarca de Frutal 1° Grau · TJMG · Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum · 2ª Vara Cível da Comarca de Frutal 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Manoel dos Reis Morais 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 20ª Câmara Cível

Partes do Processo

SOFES - SOCIEDADE FRUTALENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA - EPP

CNPJ

Autor

UNIESP S.A

CNPJ

Autor

SOFES SOCIEDADE FRUTALENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA EPP

Terceiro

SOCIEDADE FRUTALENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA

Terceiro

SOFES SOCIEDADE FRUTALENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

DEMETRIUS ABRAO BIGARAN

OAB/SP 389554·Representa: Autor

ENDRIGO PURINI PELEGRINO

Representa: Autor

MARCELO SOTO BILLO

OAB/SP 207984·Representa: Autor

DANIANE CECILIO FERREIRA

OAB/MG 161742·Representa: Réu

MAURICIO MENDONCA RODRIGUES

OAB/MG 95870·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

SOFES - SOCIEDADE FRUTALENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA - EPP

CNPJ

Autor

UNIESP S.A

CNPJ

Autor

SOFES SOCIEDADE FRUTALENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA EPP

Terceiro

SOCIEDADE FRUTALENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA

Terceiro

SOFES SOCIEDADE FRUTALENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA

Terceiro

SOFES - SOCIEDADE FRUTALENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA - EPP

Terceiro

FACULDADE FRUTAL

Terceiro

UNIESP S/A

Terceiro

UNIESP

Terceiro

UNIESP S.A

Terceiro

UNIESP SA

Terceiro

JOSIELE DIAS RIBEIRO

Terceiro

JOSIELE DIAS RIBEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

DEMETRIUS ABRAO BIGARAN

OAB/SP 389554·Representa: Autor

ENDRIGO PURINI PELEGRINO

Representa: Autor

MARCELO SOTO BILLO

OAB/SP 207984·Representa: Autor

DANIANE CECILIO FERREIRA

OAB/MG 161742·Representa: Réu

MAURICIO MENDONCA RODRIGUES

OAB/MG 95870·Representa: Réu

FLAVIO AUGUSTO CALIXTO

OAB/MG 212536·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de petição eletrônica

30/08/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

28/08/2023, 15:08

Comunicado o acórdão em:

24/08/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

23/08/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

23/08/2023, 00:00

Autos devolvidos

28/07/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

25/07/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

20/07/2023, 20:20

Juntada de petição eletrônica

19/07/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

18/07/2023, 00:00

Expedição de

18/07/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

05/07/2023, 00:00

Autos devolvidos

05/07/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

03/07/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•24/08/2023, 12:10

Despacho

•05/07/2023, 11:56