Cumprimento de sentença 5007345-67.2016.8.13.0701 - TJMG | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2016

Valor da Causa

R$ 440.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Uberaba

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Cível da Comarca de Uberaba 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Márcio Idalmo Santos Miranda 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Márcio Idalmo Santos Miranda 2° Grau · TJMG · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete do Des. Márcio Idalmo Santos Miranda 2° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da 1ª Vice-Presidência

3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Autos Suspensos ou Sobrestados

19/03/2026, 07:50

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2026, 19:18

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/01/2026, 16:01

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 15:45

Juntada de Petição de manifestação

22/09/2025, 22:14

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 00:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/09/2025, 17:47

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 17:44

Juntada de Petição de manifestação

04/09/2025, 18:29

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 00:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2025, 13:58

Todas as movimentações(111)

Autos Suspensos ou Sobrestados

19/03/2026, 07:50

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2026, 19:18

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•25/08/2025, 19:05

Despacho

•07/02/2025, 17:57

07/01/2026, 16:01

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 15:45

Juntada de Petição de manifestação

22/09/2025, 22:14

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 00:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/09/2025, 17:47

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 17:44

Juntada de Petição de manifestação

04/09/2025, 18:29

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 00:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2025, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 19:05

Conclusos para despacho

09/06/2025, 13:46

Juntada de Petição de manifestação

03/06/2025, 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 00:21

Publicado Intimação em 27/05/2025.

27/05/2025, 00:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/05/2025, 14:36

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:36

Decorrido prazo de JHONSON DETTERSON SIQUEIRA SOUZA em 24/02/2025 23:59.

27/02/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

26/02/2025, 06:29

Publicado Intimação em 17/02/2025.

26/02/2025, 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

26/02/2025, 06:28

Publicado Intimação em 17/02/2025.

26/02/2025, 06:28

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

14/02/2025, 15:59

Cancelada a movimentação processual Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/02/2025, 14:48

Desentranhado o documento

13/02/2025, 14:48

Expedição de comunicação via sistema.

13/02/2025, 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/02/2025, 14:47

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 14:42

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025, 17:57

Conclusos para despacho

19/11/2024, 17:47

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 21:59

Expedição de comunicação via sistema.

29/10/2024, 16:35

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão de triagem

17/10/2024, 17:05

Desentranhado o documento

17/10/2024, 17:05

Juntada de Petição de manifestação

13/10/2024, 09:05

Expedição de comunicação via sistema.

18/09/2024, 13:37

Classe Processual alterada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/09/2024, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024, 16:46

Conclusos para despacho

20/08/2024, 16:13

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 15:53

Juntada de Petição de manifestação

13/08/2024, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 19:08

Expedição de comunicação via sistema.

31/07/2024, 19:08

Juntada de Outros documentos

15/06/2024, 02:01

Recebidos os autos

15/06/2024, 02:01

Conclusos para despacho

14/06/2024, 17:09

Recebidos os autos

14/06/2024, 17:09

Juntada de Acórdão

14/06/2024, 17:08

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2023 Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - JHONSON DETTERSON SIQUEIRA SOUZA; Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. q Adv - ALEXANDRA ELIAS FERREIRA, FERNANDA BARATA DINIZ. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 14/03/2023 Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - JHONSON DETTERSON SIQUEIRA SOUZA; Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXANDRA ELIAS FERREIRA, FERNANDA BARATA DINIZ. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 14/03/2023 Embargante(s) - JHONSON DETTERSON SIQUEIRA SOUZA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXANDRA ELIAS FERREIRA, RENATA CRISTINA RICCHINI LEITE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2022 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DE UBERABA; 1º Apelante - JHONSON DETTERSON SIQUEIRA SOUZA; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - JHONSON DETTERSON SIQUEIRA SOUZA; ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Com

10/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

20/06/2022, 13:49

Juntada de Petição de 5007345-67.2016.8.13.0701 - JHONSON DETTERSON SIQUEIRA SOUZA - contrarrazões.pdf

13/05/2022, 16:23

Expedição de comunicação via sistema.

16/03/2022, 15:14

Juntada de Petição de contrarrazões

06/01/2022, 17:33

Expedição de comunicação via sistema.

19/11/2021, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2021, 16:02

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 21/09/2021 23:59:59.

22/09/2021, 00:15

Juntada de Petição de apelação

20/09/2021, 18:26

Julgado procedente em parte do pedido

17/08/2021, 18:44

Expedição de comunicação via sistema.

17/08/2021, 18:44

Conclusos para julgamento

05/07/2021, 21:11

Juntada de Petição de manifestação

21/11/2019, 17:51

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

18/11/2019, 22:53

Apensado ao processo 5007640-07.2016.8.13.0701

18/11/2019, 09:45

Expedição de comunicação via sistema.

08/11/2019, 13:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/11/2019, 11:02

Conclusos para julgamento

17/06/2019, 16:02

Expedição de Certidão.

17/06/2019, 16:01

Juntada de Petição de manifestação

10/12/2018, 20:30

Juntada de Petição de Modelo de edição

19/11/2018, 14:37

Expedição de comunicação via sistema.

09/11/2018, 15:02

Expedição de Outros documentos.

09/11/2018, 14:59

Determinado o saneamento e organização do processo

23/10/2018, 10:12

Conclusos para decisão

03/10/2018, 16:54

Expedição de Certidão.

03/10/2018, 16:53

Apensado ao processo 5007592-48.2016.8.13.0701

20/09/2018, 12:42

Juntada de Petição de manifestação

28/06/2018, 10:20

Juntada de Petição de embargos declaração conexao 5007345.pdf

21/06/2018, 11:44

Expedição de comunicação via sistema.

11/06/2018, 17:09

Determinado o saneamento e organização do processo

25/04/2018, 15:13

Conclusos para decisão

06/04/2018, 05:12

Expedição de Certidão.

06/04/2018, 05:12

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

13/07/2017, 15:01

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 10/07/2017 23:59:59.

11/07/2017, 02:48

Juntada de Petição de manifestação

03/07/2017, 09:36

Expedição de comunicação via sistema.

14/06/2017, 17:28

Juntada de Petição de impugnação

25/05/2017, 16:15

Expedição de comunicação via sistema.

20/04/2017, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2017, 10:59

Juntada de Carta precatória

10/03/2017, 12:19

Decorrido prazo de JHONSON DETTERSON SIQUEIRA SOUZA em 10/10/2016 23:59:59.

30/12/2016, 00:01

Audiência conciliação/cejus realizada 05/12/2016 16:30 5ª Vara Cível da Comarca de Uberaba.

06/12/2016, 14:10

Juntada de Petição de petição

02/12/2016, 17:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de Conciliação

02/12/2016, 15:52

Expedição de Carta precatória.

21/09/2016, 08:29

Expedição de citação/intimação via sistema.

21/09/2016, 08:29

Audiência conciliação/cejus designada 05/12/2016 16:30 5ª Vara Cível da Comarca de Uberaba.

21/09/2016, 08:24

Expedição de Carta precatória.

21/09/2016, 08:21

Expedição de Certidão.

21/09/2016, 08:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/09/2016, 14:44

Conclusos para despacho

08/08/2016, 14:14

Expedição de Certidão.

08/08/2016, 14:14

Distribuído por sorteio

02/08/2016, 18:55

Despacho

•11/09/2024, 16:46

Petição

•20/08/2024, 15:53

Despacho

•31/07/2024, 19:08

Documentos 2ª instância

•15/06/2024, 02:01

Documentos 2ª instância

•15/06/2024, 02:01

Documentos 2ª instância

•15/06/2024, 02:01

Documentos 2ª instância

•15/06/2024, 02:01

Decisão

•14/06/2024, 17:08

Juntada

•14/06/2024, 17:08

DECISÃO

•14/06/2024, 17:08

Sentença

•17/08/2021, 18:44

Decisão

•04/11/2019, 11:02

Decisão

•23/10/2018, 10:12

Todos os documentos(18)

Despacho

•25/08/2025, 19:05

Despacho

•07/02/2025, 17:57

Despacho

•11/09/2024, 16:46

Petição

•20/08/2024, 15:53

Despacho

•31/07/2024, 19:08

Documentos 2ª instância

•15/06/2024, 02:01

Documentos 2ª instância

•15/06/2024, 02:01

Documentos 2ª instância

•15/06/2024, 02:01

Documentos 2ª instância

•15/06/2024, 02:01

Decisão

•14/06/2024, 17:08

Juntada

•14/06/2024, 17:08

DECISÃO

•14/06/2024, 17:08

Sentença

•17/08/2021, 18:44

Decisão

•04/11/2019, 11:02

Decisão

•23/10/2018, 10:12

Decisão

•25/04/2018, 15:13

Ata de Audiência

•06/12/2016, 14:10

Despacho

•16/09/2016, 14:44