Agravo de Instrumento 2213589-38.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. Wilson Almeida Benevides

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Comunicação eletrônica enviada:

26/08/2024, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

26/08/2024, 00:00

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Perguntas Frequentes

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

18/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

06/10/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

06/10/2023, 00:00

Remetidos os autos

05/10/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

30/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

29/03/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

28/03/2023, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravo de Instrumento-Cv - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS 7ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 24/03/2023 Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - ITAIQUARA ALIMENTOS S.A.; Relator - Des(a). Wilson Benevides A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CARLOS ROBERTO OCCASO, DARIO DE CASTRO BRANT MORAES, GUSTAVO FLORES MARCOS, LEONARDO FRANCO VANZELA, PEDRO LUCAS ALVES BRITO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/03/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

24/03/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

24/03/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

21/03/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

21/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravo de Instrumento-Cv - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS 7ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2023 Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - ITAIQUARA ALIMENTOS S.A.; Relator - Des(a). Wilson Benevides Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgam

27/02/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•24/03/2023, 14:39

Decisão

•21/09/2022, 16:37

Outros Documentos

•30/08/2022, 10:11

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