Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator)
15/05/2026, 21:46
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 487270/2026
15/05/2026, 21:01
Protocolizada Petição 487270/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/05/2026
15/05/2026, 20:43
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 477230/2026
14/05/2026, 12:11
Protocolizada Petição 477230/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/05/2026
14/05/2026, 12:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 468348/2026
12/05/2026, 18:51
Protocolizada Petição 468348/2026 (PET - PETIÇÃO) em 12/05/2026
12/05/2026, 18:31
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/05/2026 Petição Nº 436526/2026 -
08/05/2026, 00:54
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/05/2026 Petição Nº 413971/2026 -
07/05/2026, 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/05/2026, 01:11
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 436526/2026. Publicação prevista para 08/05/2026)
06/05/2026, 08:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/05/2026, 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/05/2026, 02:05
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 436526/2026
05/05/2026, 18:41
Protocolizada Petição 436526/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/05/2026
05/05/2026, 18:26
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•24/04/2026, 17:40
DECISÃO TERMINATIVA
•24/04/2026, 16:50
CPF
·
Representa: Autor
14/05/2026, 12:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 468348/2026
12/05/2026, 18:51
Protocolizada Petição 468348/2026 (PET - PETIÇÃO) em 12/05/2026
12/05/2026, 18:31
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/05/2026 Petição Nº 436526/2026 -
08/05/2026, 00:54
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/05/2026 Petição Nº 413971/2026 -
07/05/2026, 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/05/2026, 01:11
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 436526/2026. Publicação prevista para 08/05/2026)
06/05/2026, 08:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/05/2026, 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/05/2026, 02:05
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 436526/2026
05/05/2026, 18:41
Protocolizada Petição 436526/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/05/2026
05/05/2026, 18:26
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 413971/2026. Publicação prevista para 07/05/2026)
05/05/2026, 11:45
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/05/2026 Petição Nº 413985/2026 -
05/05/2026, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/05/2026, 01:04
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 413985/2026. Publicação prevista para 05/05/2026)
30/04/2026, 19:00
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 417315/2026
29/04/2026, 21:01
Protocolizada Petição 417315/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2026
29/04/2026, 20:48
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 413971/2026
29/04/2026, 15:31
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 413985/2026
29/04/2026, 15:31
Protocolizada Petição 413985/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/04/2026
29/04/2026, 15:12
Protocolizada Petição 413971/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/04/2026
29/04/2026, 15:12
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2026
28/04/2026, 03:00
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2026
28/04/2026, 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/04/2026, 01:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/04/2026, 01:06
Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 28/04/2026, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte OLAVO FARIA BARBOSA, OLAVO FARIA BARBOSA, Dr(a) LUIZA RODRIGUES TEIXEIRA DE MELO, OAB/DF sob nº 067085.
24/04/2026, 17:50
Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 28/04/2026, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte OLAVO FARIA BARBOSA, OLAVO FARIA BARBOSA, Dr(a) ELPIDIO DONIZETTI NUNES, OAB/MG sob nº 045290.
24/04/2026, 17:49
Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 28/04/2026, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte OLAVO FARIA BARBOSA, OLAVO FARIA BARBOSA, Dr(a) ELPIDIO DONIZETTI NUNES, OAB/MG sob nº 045290.
24/04/2026, 17:48
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2026
24/04/2026, 17:40
Conheço do agravo de Sob sigilo para dar provimento ao Recurso Especial
24/04/2026, 17:40
Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 28/04/2026, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte OLAVO FARIA BARBOSA, Dr(a) CELSO ANTONIO BARBOSA JUNIOR, OAB/SP sob nº 273488.
24/04/2026, 17:29
Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 28/04/2026, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte OLAVO FARIA BARBOSA, OLAVO FARIA BARBOSA, Dr(a) LUIZA RODRIGUES TEIXEIRA DE MELO, OAB/DF sob nº 067085.
24/04/2026, 17:01
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2026
24/04/2026, 16:50
Não conhecido o recurso de Sob sigilo
24/04/2026, 16:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD
27/02/2026, 08:23
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA
27/02/2026, 08:16
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/02/2026, 14:48
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
27/11/2025, 21:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
27/11/2025, 21:15
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1161994/2025
27/11/2025, 21:01
Protocolizada Petição 1161994/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/11/2025
27/11/2025, 20:45
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1146776/2025
25/11/2025, 12:11
Protocolizada Petição 1146776/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 25/11/2025
25/11/2025, 11:59
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado para abertura de vista ao MPF.
30/10/2025, 08:41
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
30/10/2025, 08:41
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
30/10/2025, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
30/10/2025, 06:41
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
30/10/2025, 06:25
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2025
30/10/2025, 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/10/2025, 01:32
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2025
28/10/2025, 17:40
Determinada a distribuição do feito
28/10/2025, 17:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
27/10/2025, 14:26
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
27/10/2025, 14:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
09/10/2025, 08:35
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•28/10/2025, 17:40
-
•09/10/2025, 08:34
-
•09/10/2025, 08:34
-
•09/10/2025, 08:34
-
•09/10/2025, 08:34
-
•09/10/2025, 08:34
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•09/10/2025, 08:34
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•09/10/2025, 08:34
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração
•09/10/2025, 08:34
Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática
•09/10/2025, 08:34
Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática
•09/10/2025, 08:34
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração
•09/10/2025, 08:34
Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática