Execução Fiscal 0078437-90.2010.8.13.0382 - TJMG

Execução Fiscal 0078437-90.2010.8.13.0382 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

11/08/2025, 10:14

Arquivado Definitivamente

23/10/2023, 08:23

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

22/10/2023, 20:30

Expedição de comunicação via sistema.

02/10/2023, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 16:00

Conclusos para despacho

23/06/2023, 02:06

Juntada de Outros documentos

23/06/2023, 02:06

Recebidos os autos

23/06/2023, 02:06

Recebidos os autos

23/06/2023, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2023 Apelante(s) - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LAVRAS; Apelado(a)(s) - OTAVIO PEREIRA DA SILVA; Relator - Des(a). Armando Freire A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - RAFAEL IZLER. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023 Apelante(s) - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LAVRAS; Apelado(a)(s) - OTAVIO PEREIRA DA SILVA; Relator - Des(a). Armando Freire Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - RAFAEL IZLER. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2023 Apelante(s) - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LAVRAS; Apelado(a)(s) - OTAVIO PEREIRA DA SILVA; Relator - Des(a). Armando Freire Autos distribuídos e conclusos ao Des. Armando Freire em 23/02/2023 Adv - RAFAEL IZLER. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Co

27/02/2023, 00:00

Juntada de Outros documentos

16/12/2022, 10:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

13/12/2022, 12:01

Expedição de Certidão.

13/12/2022, 12:00

Documentos

Despacho

•28/09/2023, 16:00

Documentos 2ª instância

•23/06/2023, 02:06

—

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

Expedição de comunicação via sistema.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Outros documentos

Recebidos os autos

Recebidos os autos

Juntada de Outros documentos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Certidão.

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