Ação Penal - Procedimento Ordinário 0039416-19.2013.8.13.0151 - TJMG | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Cássia

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Cássia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 17:52

Juntada de certidão de baixa

07/11/2025, 16:56

Juntada de Petição de parecer

01/09/2025, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 02:36

Publicado Intimação em 29/08/2025.

29/08/2025, 02:36

Expedição de comunicação via sistema.

27/08/2025, 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/08/2025, 15:06

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 15:04

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 14:43

Juntada de Carta precatória

11/06/2025, 14:55

Expedição de Carta precatória.

12/05/2025, 11:17

Juntada de Certidão

12/05/2025, 11:04

Expedição de Carta precatória.

18/03/2025, 16:16

Cancelada a movimentação processual Expedição de Carta precatória.

07/03/2025, 12:49

Desentranhado o documento

07/03/2025, 12:49

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 17:52

Juntada de certidão de baixa

07/11/2025, 16:56

Juntada de Petição de parecer

01/09/2025, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 02:36

Publicado Intimação em 29/08/2025.

29/08/2025, 02:36

Documentos

Despacho

•17/11/2024, 11:44

Ciência

•18/07/2024, 20:34

Expedição de comunicação via sistema.

27/08/2025, 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/08/2025, 15:06

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 15:04

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 14:43

Juntada de Carta precatória

11/06/2025, 14:55

Expedição de Carta precatória.

12/05/2025, 11:17

Juntada de Certidão

12/05/2025, 11:04

Expedição de Carta precatória.

18/03/2025, 16:16

Cancelada a movimentação processual Expedição de Carta precatória.

07/03/2025, 12:49

Desentranhado o documento

07/03/2025, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2024, 11:44

Conclusos para despacho

04/11/2024, 13:40

Juntada de certidão decurso de prazo

01/11/2024, 08:23

Decorrido prazo de EURIPEDES DONIZETI DE OLIVEIRA em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:49

Decorrido prazo de EURIPEDES DONIZETI DE OLIVEIRA em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:25

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

25/09/2024, 15:11

Expedição de comunicação via sistema.

17/09/2024, 16:46

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 16:45

Transitado em Julgado em 23/07/2024

31/07/2024, 17:06

Decorrido prazo de EURIPEDES DONIZETI DE OLIVEIRA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 01:05

Decorrido prazo de EURIPEDES DONIZETI DE OLIVEIRA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:59

Juntada de Petição de ciência

18/07/2024, 20:34

Expedição de comunicação via sistema.

08/07/2024, 17:30

Extinta a punibilidade por prescrição EURIPEDES DONIZETI DE OLIVEIRA - CPF: 033.293.508-65 (RÉU/RÉ)

17/04/2024, 16:23

Julgado improcedente o pedido

17/04/2024, 16:23

Juntada de Petição de ciência

19/12/2023, 17:05

Conclusos para julgamento

11/12/2023, 09:13

Expedição de comunicação via sistema.

07/12/2023, 16:13

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

29/09/2023, 15:47

Distribuído por dependência

29/09/2023, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2023 RÉU: EURIPEDES DONIZETI DE OLIVEIRA Intimação. Prazo de 0000 dia(s). Audiência de Instrução e Julgamento designada para 14 de junho de 2023, às 13 horas e 30 minutos. Adv - ERICK GALVÃO FIGUEIREDO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2023 RÉU: EURIPEDES DONIZETI DE OLIVEIRA Audiência instrução/julgamento designada para o dia 14/06/2023 às 13:30 horas. Adv - ERICK GALVÃO FIGUEIREDO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm carát

27/02/2023, 00:00

Sentença

•17/04/2024, 16:23

Sentença

•17/04/2024, 16:22