Agravo de Instrumento 0336554-18.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Pedro Carlos Bitencourt Marcondes

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento · 19ª Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

26/09/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

26/09/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

26/09/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

05/09/2023, 10:48

Autos devolvidos

01/09/2023, 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática

01/09/2023, 00:00

Comunicada a decisão monocrática:

01/09/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

07/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

04/08/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

20/07/2023, 15:02

Autos devolvidos

18/07/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

18/07/2023, 00:00

Expedição de

18/07/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

13/07/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

13/07/2023, 00:00

Todas as movimentações(35)

Transitado em Julgado

26/09/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

26/09/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

26/09/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

05/09/2023, 10:48

Autos devolvidos

01/09/2023, 00:00

Documentos

Decisão

•01/09/2023, 10:16

Despacho

•18/07/2023, 14:28

Dispositivo da Decisão Monocrática

01/09/2023, 00:00

Comunicada a decisão monocrática:

01/09/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

07/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

04/08/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

20/07/2023, 15:02

Autos devolvidos

18/07/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

18/07/2023, 00:00

Expedição de

18/07/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

13/07/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

13/07/2023, 00:00

Retirado de pauta

13/07/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

06/07/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/07/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

31/05/2023, 12:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 19ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2023 Agravante(s) - VIACAO SIDON LTDA; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALINE ANDRADE DA SILVEIRA TITO, CLAUDIA CRISTINA PEREIRA DE LACERDA, MARIA CLEUSA DE ANDRADE, VINICIOS LEONCIO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/05/2023, 00:00

Autos devolvidos

29/05/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

19/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

18/04/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

09/03/2023, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 19ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 07/03/2023 Agravante(s) - VIACAO SIDON LTDA; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALINE ANDRADE DA SILVEIRA TITO, MARIA CLEUSA DE ANDRADE, VINICIOS LEONCIO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

07/03/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

07/03/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

07/03/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

07/03/2023, 00:00

Expedição de

07/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2023 Agravante(s) - VIACAO SIDON LTDA; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes Autos distribuídos e conclusos ao Des. BITENCOURT MARCONDES em 23/02/2023 Adv - ALINE ANDRADE DA SILVEIRA TITO, MARIA CLEUSA DE ANDRADE, VINICIOS LEONCIO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça d

27/02/2023, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

23/02/2023, 00:00

Autos recebidos

17/02/2023, 00:00

Recebidos no TJMG

16/02/2023, 00:00

Remetidos os autos

16/02/2023, 00:00

Decisão

•07/03/2023, 08:25

Outros Documentos

•02/02/2023, 07:58

Outros Documentos

•01/02/2023, 14:34