Agravo de Instrumento 0336679-83.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Carlos Augusto de Barros Levenhagen

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Carlos Augusto de Barros Levenhagen 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 5ª Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

30/08/2024, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

30/08/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

29/08/2024, 00:00

Ver movimentações nos autos de

07/03/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

06/03/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

28/02/2024, 10:17

Disponibilizado Acórdão para consulta:

28/02/2024, 10:17

Comunicado o acórdão em:

26/02/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

26/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

26/02/2024, 00:00

Julgamento previsto para:

22/02/2024, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

22/02/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

22/02/2024, 00:00

Julgamento previsto para:

23/11/2023, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

23/11/2023, 00:00

Todas as movimentações(43)

Comunicação eletrônica enviada:

30/08/2024, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

30/08/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

29/08/2024, 00:00

Ver movimentações nos autos de

07/03/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

06/03/2024, 00:00

Documentos

Acórdão

•26/02/2024, 10:16

Despacho

•26/06/2023, 11:17

Disponibilizado Acórdão para consulta:

28/02/2024, 10:17

Disponibilizado Acórdão para consulta:

28/02/2024, 10:17

Comunicado o acórdão em:

26/02/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

26/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

26/02/2024, 00:00

Julgamento previsto para:

22/02/2024, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

22/02/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

22/02/2024, 00:00

Julgamento previsto para:

23/11/2023, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

23/11/2023, 00:00

Deliberação em sessão

23/11/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

05/10/2023, 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual

05/10/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

26/09/2023, 00:00

Autos devolvidos

29/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

11/07/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

11/07/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

28/06/2023, 11:30

Autos devolvidos

26/06/2023, 00:00

Expedição de

26/06/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

21/04/2023, 00:55

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

28/03/2023, 00:00

Decorrido o prazo

27/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

27/03/2023, 00:00

Juntada de documento

03/03/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

28/02/2023, 17:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 5ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 24/02/2023 Agravante(s) - IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Carlos Levenhagen A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES, LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2023 Agravante(s) - IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Carlos Levenhagen Autos distribuídos e conclusos ao Des. Carlos Levenhagen em 23/02/2023 Adv - LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES, LU

27/02/2023, 00:00

Autos devolvidos

24/02/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

24/02/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

24/02/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

24/02/2023, 00:00

Expedição de

24/02/2023, 00:00

Expedição de

24/02/2023, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

23/02/2023, 00:00

Autos recebidos

17/02/2023, 00:00

Recebidos no TJMG

16/02/2023, 00:00

Remetidos os autos

16/02/2023, 00:00

Decisão

•24/02/2023, 16:58