Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
22/04/2024, 17:03
Transitado em Julgado em 22/04/2024
22/04/2024, 17:03
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2024
22/03/2024, 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
21/03/2024, 22:19
Não conhecido o recurso de JOAS PEREIRA DA SILVA
20/03/2024, 20:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/03/2024
20/03/2024, 20:20
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 167874/2024
06/03/2024, 18:56
Protocolizada Petição 167874/2024 (PET - PETIÇÃO) em 06/03/2024
06/03/2024, 18:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
09/02/2024, 16:30
Juntada de Certidão : Vinculação e juntada da petição 01081292/2023 na RCL 47044/MG - 2024/0034689-3, em cumprimento à Decisão exarada pela Exma. Sra. Ministra Presidente, nos autos do ARESP 2500196/MG, à fl. 1185.
08/02/2024, 19:52
Juntada de Certidão : Vinculação e autuação da petição 01081285/2023 como RECLAMAÇÃO, em cumprimento à Decisão exarada pela Exma. Sra. Ministra Presidente, nos autos do ARESP 2500196/MG, à fl. 1185.
08/02/2024, 19:52
Ato ordinatório praticado (Remetida as petições nº 01081292/2023 e 01081285/2023 para à Coordenadoria de Processos Originários para autuação em apartado como Reclamação - RCL, nos termos da decisão de fl. 1185 e-STJ )
08/02/2024, 16:27
Ato ordinatório praticado (Remetida as petições nº 01081292/2023 e 01081285/2023 para à Coordenadoria de Processos Originários para autuação em apartado como Reclamação - RCL, nos termos da decisão de fl. 1185 e-STJ )
08/02/2024, 16:27
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2024 Petição Nº 1081292/2023 - PET
08/02/2024, 09:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
07/02/2024, 19:17
Documentos
-
•19/10/2023, 18:43
-
•19/10/2023, 18:43
20/03/2024, 20:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/03/2024
20/03/2024, 20:20
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 167874/2024
06/03/2024, 18:56
Protocolizada Petição 167874/2024 (PET - PETIÇÃO) em 06/03/2024
06/03/2024, 18:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
09/02/2024, 16:30
Juntada de Certidão : Vinculação e juntada da petição 01081292/2023 na RCL 47044/MG - 2024/0034689-3, em cumprimento à Decisão exarada pela Exma. Sra. Ministra Presidente, nos autos do ARESP 2500196/MG, à fl. 1185.
08/02/2024, 19:52
Juntada de Certidão : Vinculação e autuação da petição 01081285/2023 como RECLAMAÇÃO, em cumprimento à Decisão exarada pela Exma. Sra. Ministra Presidente, nos autos do ARESP 2500196/MG, à fl. 1185.
08/02/2024, 19:52
Ato ordinatório praticado (Remetida as petições nº 01081292/2023 e 01081285/2023 para à Coordenadoria de Processos Originários para autuação em apartado como Reclamação - RCL, nos termos da decisão de fl. 1185 e-STJ )
08/02/2024, 16:27
Ato ordinatório praticado (Remetida as petições nº 01081292/2023 e 01081285/2023 para à Coordenadoria de Processos Originários para autuação em apartado como Reclamação - RCL, nos termos da decisão de fl. 1185 e-STJ )
08/02/2024, 16:27
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2024 Petição Nº 1081292/2023 - PET
08/02/2024, 09:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
07/02/2024, 19:17
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1081292 - PET no AREsp 2500196 - Publicação prevista para 08/02/2024
07/02/2024, 17:50
Proferido despacho de mero expediente determinando o desentranhamento de documentos - Petição Nº 2023/01081292 - PET no AREsp 2500196
07/02/2024, 17:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
06/12/2023, 17:19
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
06/12/2023, 16:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS