Embargos à Execução Fiscal 5001188-66.2016.8.13.0317 - TJMG | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/07/2016

Valor da Causa

R$ 385.781,15

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Itabira

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Embargos à Execução Fiscal · 2ª Vara Cível da Comarca de Itabira 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. André Leite Praça 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 19ª Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2026, 14:08

Expedição de comunicação via sistema.

10/03/2026, 16:57

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

23/02/2026, 11:46

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 13:56

Juntada de Petição de manifestação

12/12/2025, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 00:05

Publicado Intimação em 26/11/2025.

26/11/2025, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2025, 13:59

Expedição de comunicação via sistema.

24/11/2025, 13:59

Expedição de comunicação via sistema.

24/11/2025, 13:56

Juntada de Outros documentos

24/11/2025, 11:45

Outras Decisões

07/07/2025, 16:07

Conclusos para despacho

21/02/2025, 12:49

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2025, 09:42

Expedição de comunicação via sistema.

22/01/2025, 13:23

Todas as movimentações(71)

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2026, 14:08

Expedição de comunicação via sistema.

10/03/2026, 16:57

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

23/02/2026, 11:46

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 13:56

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Decisão

•07/07/2025, 16:07

Intimação

•22/01/2025, 13:23

12/12/2025, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 00:05

Publicado Intimação em 26/11/2025.

26/11/2025, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2025, 13:59

Expedição de comunicação via sistema.

24/11/2025, 13:59

Expedição de comunicação via sistema.

24/11/2025, 13:56

Juntada de Outros documentos

24/11/2025, 11:45

Outras Decisões

07/07/2025, 16:07

Conclusos para despacho

21/02/2025, 12:49

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2025, 09:42

Expedição de comunicação via sistema.

22/01/2025, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 08:29

Conclusos para decisão

04/09/2024, 18:59

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

04/09/2024, 18:58

Decorrido prazo de INSTITUTO AMBIENTAL VALE em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:29

Decorrido prazo de INSTITUTO AMBIENTAL VALE em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:28

Expedição de comunicação via sistema.

17/04/2024, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 17:29

Conclusos para despacho

06/09/2023, 02:02

Juntada de Outros documentos

06/09/2023, 02:02

Recebidos os autos

06/09/2023, 02:02

Recebidos os autos

06/09/2023, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2023 Apelante(s) - INSTITUTO AMBIENTAL VALE; MUNICIPIO DE ITABIRA; Apelado(a)(s) - INSTITUTO AMBIENTAL VALE; MUNICIPIO DE ITABIRA; Relator - Des(a). Leite Praça Autos incluídos na pauta de julgamento de 11/05/2023, às 13:30 horas A presente sessão acontecerá na modalidade presencial, a ser realizada no Edifício Sede deste Tribunal de Justiça, na Avenida Afonso Pena, 4001, Térreo - Plenário 4. O pedido de inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhado, via e-mail, ao endereço eletrônico deste Cartório ([email protected]), com a indicação do nome completo, número da OAB e e-mail do(a) advogado(a) que deseja participar do julgamento, além de constar expressamente se a inscrição será feita para fins de sustentação oral ou assistência. Adv - GABRIEL ABREU HORTA PEREIRA, JOAO MANOEL MARTINS VIEIRA ROLLA, RODOLFO DE LIMA GROPEN. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023 Apelante(s) - INSTITUTO AMBIENTAL VALE; MUNICIPIO DE ITABIRA; Apelado(a)(s) - INSTITUTO AMBIENTAL VALE; MUNICIPIO DE ITABIRA; Relator - Des(a). Leite Praça A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GABRIEL ABREU HORTA PEREIRA, JOAO MANOEL MARTINS VIEIRA ROLLA, RODOLFO DE LIMA GROPEN. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2023 Apelante(s) - INSTITUTO AMBIENTAL VALE; MUNICIPIO DE ITABIRA; Apelado(a)(s) - INSTITUTO AMBIENTAL VALE; MUNICIPIO DE ITABIRA; Relator - Des(a). Leite Praça Autos distribuídos e conclusos ao Des. Leite Praça em 23/02/2023 Adv - GABRIEL ABREU HORTA PEREIRA, JOAO MANOEL MARTINS VIEIRA ROLLA, RODOLFO DE LIMA GROPEN. ATENÇÃO: As publicações dos expedi

27/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

02/12/2022, 14:06

Expedição de Certidão.

02/12/2022, 14:05

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

05/08/2022, 15:07

Juntada de Petição de contrarrazões

04/08/2022, 16:25

Expedição de comunicação via sistema.

22/07/2022, 11:08

Juntada de Petição de apelação

21/07/2022, 16:20

Expedição de comunicação via sistema.

18/07/2022, 08:27

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

14/07/2022, 12:53

Juntada de Petição de apelação

14/07/2022, 12:50

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

29/06/2022, 17:09

Expedição de comunicação via sistema.

28/06/2022, 16:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/06/2022, 16:25

Conclusos para despacho

28/06/2022, 13:12

Conclusos para despacho

28/06/2022, 13:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/06/2022, 14:04

Expedição de comunicação via sistema.

25/05/2022, 10:09

Julgado procedente em parte do pedido

25/05/2022, 10:09

Conclusos para julgamento

01/09/2021, 14:28

Juntada de Petição de petição

26/04/2021, 19:29

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

26/04/2021, 07:34

Outras Decisões

19/04/2021, 08:15

Expedição de comunicação via sistema.

19/04/2021, 08:15

Conclusos para julgamento

12/09/2019, 10:22

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

30/08/2019, 11:22

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

29/08/2019, 09:19

Juntada de Petição de petição

23/08/2019, 10:31

Expedição de comunicação via sistema.

12/08/2019, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2019, 14:48

Conclusos para despacho

06/11/2018, 10:45

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

31/10/2018, 08:41

Juntada de Petição de manifestação

23/10/2018, 17:15

Expedição de comunicação via sistema.

15/10/2018, 17:16

Expedição de comunicação via sistema.

15/10/2018, 17:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABIRA em 10/10/2018 23:59:59.

11/10/2018, 00:40

Juntada de Petição de contestação

10/10/2018, 17:18

Expedição de comunicação via sistema.

16/08/2018, 13:01

Expedição de Certidão.

16/08/2018, 13:00

Conclusos para despacho

12/08/2016, 18:10

Expedição de Certidão.

12/08/2016, 18:09

Expedição de Certidão.

12/08/2016, 18:08

Expedição de Certidão.

12/08/2016, 18:03

Distribuído por sorteio

15/07/2016, 17:55

Decisão

•20/01/2025, 08:29

Despacho

•28/02/2024, 17:29

Documentos 2ª instância

•06/09/2023, 02:02

Documentos 2ª instância

•06/09/2023, 02:02

Sentença

•28/06/2022, 16:25

Sentença

•25/05/2022, 10:09

Decisão

•19/04/2021, 08:15

Despacho

•30/07/2019, 14:48

Despacho

•13/08/2018, 17:08