Embargos de Declaração Cível 0330722-04.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do JD Convocado André Luiz Amorim Siqueira

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento · Gabinete do JD Convocado André Luiz Amorim Siqueira

Partes do Processo

ASA DISTRESSED FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS

CNPJ

Autor

ANYR PEREIRA

Terceiro

DANIEL SARQUIS REZENDE RISPOLI ALVES

Terceiro

JOAO BATISTA RISPOLI ALVES

Terceiro

LUIZ FERNANDO RISPOLI ALVES

Terceiro

Advogados / Representantes

IGOR MACIEL ANTUNES

OAB/MG 74420·Representa: Autor

ROBERTO DIAS PERECINI

OAB/MG 65606·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

ASA DISTRESSED FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS

CNPJ

Autor

ANYR PEREIRA

Terceiro

DANIEL SARQUIS REZENDE RISPOLI ALVES

Terceiro

JOAO BATISTA RISPOLI ALVES

Terceiro

LUIZ FERNANDO RISPOLI ALVES

Terceiro

MAGNA 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

ASA DISTRESSED FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS

Terceiro

ASA DISTRESSED FIDC NP

Terceiro

ANYR PEREIRA

CPF

Reu

DANIEL SARQUIS REZENDE RISPOLI ALVES

CPF

Reu

JOAO BATISTA RISPOLI ALVES

CPF

Reu

LUIZ FERNANDO RISPOLI ALVES

CPF

Reu

MAGNA 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado

05/06/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

26/04/2024, 17:28

Comunicado o acórdão em:

24/04/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

23/04/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

23/04/2024, 00:00

Autos devolvidos

11/03/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

08/01/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

19/12/2023, 09:43

Sem manifestação da parte

19/12/2023, 09:43

Sem manifestação da parte

19/12/2023, 09:43

Sem manifestação da parte

19/12/2023, 09:43

Sem manifestação da parte

19/12/2023, 09:43

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

04/12/2023, 17:59

Autos devolvidos

30/11/2023, 00:00

Despacho proferido

30/11/2023, 00:00

Todas as movimentações(19)

Transitado em Julgado

05/06/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

26/04/2024, 17:28

Comunicado o acórdão em:

24/04/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

23/04/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

23/04/2024, 00:00

Documentos

Acórdão

•24/04/2024, 15:36

Despacho

•30/11/2023, 11:59

Autos devolvidos

11/03/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

08/01/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

19/12/2023, 09:43

Sem manifestação da parte

19/12/2023, 09:43

Sem manifestação da parte

19/12/2023, 09:43

Sem manifestação da parte

19/12/2023, 09:43

Sem manifestação da parte

19/12/2023, 09:43

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

04/12/2023, 17:59

Autos devolvidos

30/11/2023, 00:00

Despacho proferido

30/11/2023, 00:00

Expedição de

30/11/2023, 00:00

Expedição de

30/11/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

27/11/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

22/11/2023, 00:00