Execução Fiscal 0051407-57.2010.8.13.0034 - TJMG | JusConsulta

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TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2021

Valor da Causa

R$ 3.743,87

Órgão julgador

2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Araçuaí

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Luzia Divina de Paula Peixôto

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL PRODUCAO MINERAL 3 DISTRITO

CNPJ

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

MINERACAO ZE DA ESTRADA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/10/2024, 15:18

Expedição de Certidão de Baixa.

18/10/2024, 15:18

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

18/10/2024, 15:18

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 16:03

Juntada de Petição de manifestação

15/10/2024, 09:54

Expedição de comunicação via sistema.

07/10/2024, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 15:17

em cooperação judiciária

04/10/2024, 15:17

Conclusos para despacho

09/05/2024, 15:12

Processo Reativado

09/05/2024, 15:11

Juntada de Acórdão

09/05/2024, 14:46

Arquivado Definitivamente

14/09/2023, 10:59

Expedição de Certidão de Baixa.

14/09/2023, 10:59

Juntada de Outros documentos

14/09/2023, 10:58

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 19:15

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

18/10/2024, 15:18

Expedição de Certidão de Baixa.

18/10/2024, 15:18

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

18/10/2024, 15:18

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 16:03

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Despacho

•04/10/2024, 15:17

Juntada

•09/05/2024, 14:46

15/10/2024, 09:54

Expedição de comunicação via sistema.

07/10/2024, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 15:17

em cooperação judiciária

04/10/2024, 15:17

Conclusos para despacho

09/05/2024, 15:12

Processo Reativado

09/05/2024, 15:11

Juntada de Acórdão

09/05/2024, 14:46

Arquivado Definitivamente

14/09/2023, 10:59

Expedição de Certidão de Baixa.

14/09/2023, 10:59

Juntada de Outros documentos

14/09/2023, 10:58

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 19:15

Expedição de comunicação via sistema.

28/06/2023, 10:19

Juntada de Petição de certidão da contadoria

27/06/2023, 14:23

Expedição de comunicação via sistema.

27/06/2023, 13:34

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

27/06/2023, 13:32

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 00:37

Decorrido prazo de MINERACAO ZE DA ESTRADA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 09/06/2023 23:59.

10/06/2023, 00:25

Expedição de comunicação via sistema.

08/05/2023, 09:47

Expedição de comunicação via sistema.

08/05/2023, 09:47

Arquivamento

03/05/2023, 13:20

em cooperação judiciária

03/05/2023, 13:20

Juntada de Outros documentos

25/04/2023, 02:08

Recebidos os autos

25/04/2023, 02:08

Recebidos os autos

25/04/2023, 02:08

Conclusos para despacho

25/04/2023, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2023 Apelante(s) - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL; Apelado(a)(s) - MINERACAO ZE DA ESTRADA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME; Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça,

27/02/2023, 00:00

Juntada de Outros documentos

07/11/2022, 14:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

25/04/2022, 11:42

Juntada de Petição de contrarrazões

20/04/2022, 14:10

Expedição de comunicação via sistema.

22/03/2022, 08:05

Juntada de Petição de Petição

21/03/2022, 11:16

Expedição de comunicação via sistema.

04/02/2022, 16:41

Expedição de Certidão.

04/02/2022, 16:39

Decorrido prazo de MINERACAO ZE DA ESTRADA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 28/01/2022 23:59:59.

29/01/2022, 00:22

Juntada de Petição de Petição

26/11/2021, 06:41

Expedição de comunicação via sistema.

23/11/2021, 09:20

Expedição de comunicação via sistema.

23/11/2021, 09:20

Distribuído por dependência

06/10/2021, 08:38

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

06/10/2021, 08:38

Despacho

•03/05/2023, 13:20

Documentos 2ª instância

•25/04/2023, 02:08

DESPACHO

•06/10/2021, 08:38

DESPACHO

•06/10/2021, 08:38

DESPACHO

•06/10/2021, 08:38

DESPACHO

•06/10/2021, 08:38

DESPACHO

•06/10/2021, 08:38

DESPACHO

•06/10/2021, 08:38

DESPACHO

•06/10/2021, 08:38

DESPACHO

•06/10/2021, 08:38

DESPACHO

•06/10/2021, 08:38

DESPACHO

•06/10/2021, 08:38

Sentença

•06/10/2021, 08:38