Agravo em Recurso Especial 0052080-19.2019.8.13.0686 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0052080-19.2019.8.13.0686 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

07/02/2025, 08:50

Transitado em Julgado em 04/02/2025

07/02/2025, 08:50

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 15354/2025

10/01/2025, 11:51

Protocolizada Petição 15354/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/01/2025

10/01/2025, 11:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2024

20/12/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024, 01:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2024

18/12/2024, 22:10

Conheço do agravo de LEANDRO BATISTA DOS SANTOS para não conhecer do Recurso Especial

18/12/2024, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

20/12/2023, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/12/2023, 17:20

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1227757/2023

20/12/2023, 17:11

Protocolizada Petição 1227757/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/12/2023

20/12/2023, 17:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

13/12/2023, 08:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/12/2023, 08:48

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

13/12/2023, 08:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/12/2024, 22:10

•11/09/2023, 16:17

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