Apelação Criminal 0045567-05.2018.8.13.0384 - TJMG | JusConsulta

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Apelação CriminalDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALApelação Criminal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da JD Convocada Valeria da Silva Rodrigues

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Diligências Cartorárias ou de Ofício

17/01/2024, 00:00

Transitado em Julgado

18/10/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

18/10/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

18/10/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

17/10/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

22/09/2023, 17:20

Comunicação eletrônica enviada:

21/09/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

20/09/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

20/09/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

20/09/2023, 00:00

Autos devolvidos

18/09/2023, 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)

22/08/2023, 00:00

Autos devolvidos

04/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

16/05/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

16/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(31)

Diligências Cartorárias ou de Ofício

17/01/2024, 00:00

Transitado em Julgado

18/10/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

18/10/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

18/10/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

17/10/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

22/09/2023, 17:20

Comunicação eletrônica enviada:

21/09/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

20/09/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

20/09/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

20/09/2023, 00:00

Autos devolvidos

18/09/2023, 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)

22/08/2023, 00:00

Autos devolvidos

04/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

16/05/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

16/05/2023, 00:00

Recebidos os autos

02/05/2023, 00:00

Expedição de

02/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2023 Apelante(s) - GILMAR COUTINHO DA SILVA MARCATTO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Valéria Rodrigues Queiroz Autos convertidos em processo eletrônico em 27/04/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br. Adv - BRUNO OLIMPIO VIEIRA, ISABELLA NETTO FREITAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/05/2023, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

27/04/2023, 00:00

Remetidos os autos

27/04/2023, 00:00

Remessa do CARTÓRIO para desmontagem/digitalização

17/04/2023, 00:00

Remessa para digitalização.

17/04/2023, 00:00

Autos devolvidos

10/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2023 Apelante(s) - GILMAR COUTINHO DA SILVA MARCATTO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Valéria Rodrigues Queiroz Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Valéria Rodrigues Queiroz, em 23/02/2023. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de Digitalização e Autuação Adv - BRUNO OLIMPIO VIEIRA, ISABELLA NETTO FREITAS.

27/02/2023, 00:00

Remetidos os autos

23/02/2023, 00:00

Autos recebidos

23/02/2023, 00:00

Em autuação COAUT/UG, após distribuídos ao Des.(a)

23/02/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des.(a)

23/02/2023, 00:00

Remetidos os autos

15/02/2023, 10:52

Recebidos no TJMG

15/02/2023, 00:00

Recebidos os autos

15/02/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•20/09/2023, 14:54

Intimação da Sentença

•27/04/2023, 00:00

Sentença

•27/04/2023, 00:00

Ata de Audiência

•27/04/2023, 00:00

Intimação da Sentença

•27/04/2023, 00:00