Recurso Ordinário em Habeas Corpus 2974644-46.2022.8.13.0000 - TJMG

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 2974644-46.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

04/04/2023, 15:23

Transitado em Julgado em 04/04/2023

04/04/2023, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 250494/2023

27/03/2023, 16:01

Protocolizada Petição 250494/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2023

27/03/2023, 15:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2023

27/03/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/03/2023, 18:48

Conhecido o recurso de MAICON SANTOS SOARES DE OLIVEIRA e não-provido

23/03/2023, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2023

23/03/2023, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

17/03/2023, 14:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 201430/2023

17/03/2023, 14:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/03/2023, 14:00

Protocolizada Petição 201430/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/03/2023

17/03/2023, 14:00

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 173574/2023 (OFÍCIO) à SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE PETIÇÕES, por ser tratar de cópia da petição 00173568/2023.)

10/03/2023, 17:46

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 173572/2023 (OFÍCIO) à SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE PETIÇÕES, por ser tratar de cópia da petição 00173568/2023.)

10/03/2023, 17:46

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 173575/2023 (OFÍCIO) à SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE PETIÇÕES, por ser tratar de cópia da petição 00173568/2023.)

10/03/2023, 17:46

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/03/2023, 19:40

DECISÃO LIMINAR

•03/03/2023, 19:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 04/04/2023

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 250494/2023

Protocolizada Petição 250494/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Conhecido o recurso de MAICON SANTOS SOARES DE OLIVEIRA e não-provido

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2023

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 201430/2023

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Protocolizada Petição 201430/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/03/2023

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 173574/2023 (OFÍCIO) à SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE PETIÇÕES, por ser tratar de cópia da petição 00173568/2023.)

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 173572/2023 (OFÍCIO) à SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE PETIÇÕES, por ser tratar de cópia da petição 00173568/2023.)

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 173575/2023 (OFÍCIO) à SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE PETIÇÕES, por ser tratar de cópia da petição 00173568/2023.)

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