Procedimento Comum Cível 5119614-38.2019.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2019

Valor da Causa

R$ 8.788.032,37

Órgão julgador

26ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

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2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Sérgio André da Fonseca Xavier

3° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Partes do Processo

RM ESTACIONAMENTO LTDA - ME

CNPJ

Autor

RM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/05/2026, 14:11

Expedição de Certidão de Baixa.

07/05/2026, 14:11

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 15:23

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 16:47

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

16/04/2026, 12:02

Expedição de comunicação via sistema.

15/04/2026, 11:42

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:13

Juntada de Petição de manifestação

25/02/2026, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:28

Publicado Intimação em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:28

Juntada de Outros documentos

12/02/2026, 02:20

Recebidos os autos

12/02/2026, 02:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2026, 13:34

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

07/05/2026, 14:11

Expedição de Certidão de Baixa.

07/05/2026, 14:11

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 15:23

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:06

Documentos

Documento de Comprovação

•25/02/2026, 13:47

Documentos 2ª instância

•12/02/2026, 02:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 16:47

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

16/04/2026, 12:02

Expedição de comunicação via sistema.

15/04/2026, 11:42

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:13

Juntada de Petição de manifestação

25/02/2026, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:28

Publicado Intimação em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:28

Juntada de Outros documentos

12/02/2026, 02:20

Recebidos os autos

12/02/2026, 02:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2026, 13:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/02/2026, 13:34

Juntada de Outros documentos

11/02/2026, 02:11

Recebidos os autos

11/02/2026, 02:11

Autos Suspensos ou Sobrestados

19/01/2026, 17:24

Autos Suspensos ou Sobrestados

17/07/2025, 11:05

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 00:30

Juntada de Petição de manifestação

12/06/2025, 16:55

Publicado Intimação em 06/06/2025.

06/06/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025, 00:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 20:19

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 15:48

Conclusos para despacho

04/06/2025, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2023 Recorrente(s) - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A; Recorrido(a)(s) - RM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter in

27/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2023 Recorrente(s) - RM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI; Recorrido(a)(s) - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter in

27/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

24/05/2021, 11:55

Expedição de Certidão.

24/05/2021, 11:55

Juntada de Petição de contrarrazões

21/05/2021, 13:01

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 17/05/2021 23:59:59.

18/05/2021, 00:40

Expedição de comunicação via sistema.

10/05/2021, 20:18

Juntada de Petição de apelação

10/05/2021, 10:00

Expedição de comunicação via sistema.

07/04/2021, 20:43

Julgado improcedente o pedido

07/04/2021, 14:25

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 04:11

Conclusos para julgamento

22/02/2021, 13:07

Juntada de Petição de alegações finais

04/02/2021, 16:50

Juntada de Petição de alegações finais

26/01/2021, 11:39

Expedição de comunicação via sistema.

21/01/2021, 18:25

Juntada de Petição de petição

21/01/2021, 15:43

Juntada de Petição de manifestação

18/12/2020, 20:28

Expedição de comunicação via sistema.

09/12/2020, 22:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/12/2020, 14:31

Conclusos para decisão

16/11/2020, 14:29

Juntada de Petição de manifestação

09/11/2020, 09:19

Juntada de Petição de petição

29/10/2020, 14:14

Expedição de comunicação via sistema.

27/10/2020, 08:02

Juntada de Petição de manifestação

30/06/2020, 18:57

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2020, 10:44

Conclusos para despacho

29/06/2020, 08:38

Expedição de Certidão.

27/06/2020, 15:28

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 28/05/2020 23:59:59.

29/05/2020, 21:35

Juntada de Petição de petição

12/05/2020, 12:09

Expedição de comunicação via sistema.

11/05/2020, 14:04

Juntada de Petição de impugnação

11/05/2020, 10:50

Expedição de comunicação via sistema.

06/03/2020, 13:28

Juntada de Petição de contestação

21/02/2020, 16:33

Juntada de Petição de petição

07/11/2019, 11:57

Expedição de comunicação via sistema.

30/10/2019, 14:20

Expedição de carta via correio.

30/10/2019, 14:20

Não Concedida a Antecipação de tutela

25/10/2019, 18:30

Conclusos para despacho

17/10/2019, 14:43

Juntada de Petição de manifestação

17/10/2019, 09:08

Juntada de Petição de petição

02/10/2019, 14:59

Expedição de comunicação via sistema.

06/09/2019, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2019, 13:32

Conclusos para despacho

05/09/2019, 13:35

Expedição de Certidão.

05/09/2019, 13:34

Juntada de Petição de manifestação

02/09/2019, 11:58

Expedição de comunicação via sistema.

21/08/2019, 18:14

Distribuído por sorteio

09/08/2019, 16:35

Documentos 2ª instância

•12/02/2026, 02:20

Documentos 2ª instância

•12/02/2026, 02:20

Documentos 2ª instância

•12/02/2026, 02:20

Documentos 2ª instância

•12/02/2026, 02:20

Documentos 2ª instância

•12/02/2026, 02:20

Documentos 2ª instância

•12/02/2026, 02:20

Documentos 2ª instância

•11/02/2026, 02:11

Documentos 2ª instância

•11/02/2026, 02:11

Documentos 2ª instância

•11/02/2026, 02:11

Documentos 2ª instância

•11/02/2026, 02:11

Documentos 2ª instância

•11/02/2026, 02:11

Documentos 2ª instância

•11/02/2026, 02:11

Documentos 2ª instância

•11/02/2026, 02:11

Todos os documentos(29)

Documento de Comprovação

•25/02/2026, 13:47

Documentos 2ª instância

•12/02/2026, 02:20

Documentos 2ª instância

•12/02/2026, 02:20

Documentos 2ª instância

•12/02/2026, 02:20

Documentos 2ª instância

•12/02/2026, 02:20

Documentos 2ª instância

•12/02/2026, 02:20

Documentos 2ª instância

•12/02/2026, 02:20

Documentos 2ª instância

•12/02/2026, 02:20

Documentos 2ª instância

•11/02/2026, 02:11

Documentos 2ª instância

•11/02/2026, 02:11

Documentos 2ª instância

•11/02/2026, 02:11

Documentos 2ª instância

•11/02/2026, 02:11

Documentos 2ª instância

•11/02/2026, 02:11

Documentos 2ª instância

•11/02/2026, 02:11

Documentos 2ª instância

•11/02/2026, 02:11

Despacho

•04/06/2025, 15:48

Intimação

•07/04/2021, 20:43

Sentença

•07/04/2021, 14:25

Intimação

•09/12/2020, 22:34

Decisão

•09/12/2020, 14:31

Despacho

•29/06/2020, 10:44

Documento de Comprovação

•21/02/2020, 16:33

Documento de Comprovação

•21/02/2020, 16:33

Documento de Comprovação

•21/02/2020, 16:33

Documento de Comprovação

•21/02/2020, 16:33

Documento de Comprovação

•21/02/2020, 16:33

Intimação

•30/10/2019, 14:20

Decisão

•25/10/2019, 18:30

Despacho

•06/09/2019, 13:32