Agravo em Recurso Especial 0327603-35.2023.8.13.0000 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0327603-35.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

07/08/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 07/08/2025

07/08/2025, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 540954/2025

12/06/2025, 18:31

Protocolizada Petição 540954/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/06/2025

12/06/2025, 18:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2025 Petição Nº 226248/2024 - AgInt

12/06/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025, 01:15

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0226248 - AgInt no AREsp 2513626 - Publicação prevista para 12/06/2025

10/06/2025, 13:30

Conhecido o recurso de EDIL VILELA, ATAÍDE VILELA e IRENE DAS GRACAS LIMA ROSA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00226248/2024 - AgInt no AREsp 2513626/MG

09/06/2025, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

20/05/2025, 13:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

16/05/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025, 01:55

Incluído em pauta para 03/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00226248/2024 - AgInt no AREsp 2513626/MG

14/05/2025, 18:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

19/06/2024, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/06/2024, 11:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 513638/2024

19/06/2024, 10:56

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/06/2025, 13:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/05/2024, 17:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 07/08/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 540954/2025

Protocolizada Petição 540954/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2025 Petição Nº 226248/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0226248 - AgInt no AREsp 2513626 - Publicação prevista para 12/06/2025

Conhecido o recurso de EDIL VILELA, ATAÍDE VILELA e IRENE DAS GRACAS LIMA ROSA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00226248/2024 - AgInt no AREsp 2513626/MG

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00226248/2024 - AgInt no AREsp 2513626/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 513638/2024

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