Agravo em Recurso Especial 0039912-69.2014.8.13.0456 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0039912-69.2014.8.13.0456 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

16/03/2026, 13:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

16/03/2026, 13:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 233654/2026

16/03/2026, 12:51

Protocolizada Petição 233654/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/03/2026

16/03/2026, 12:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2026

23/02/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2026, 01:08

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

19/02/2026, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2026

19/02/2026, 18:20

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 371328/2025

29/04/2025, 10:01

Protocolizada Petição 371328/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2025

29/04/2025, 09:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

28/04/2025, 12:57

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

28/04/2025, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/04/2025, 11:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/04/2025, 11:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025

25/04/2025, 11:54

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•19/02/2026, 18:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/04/2025, 22:20

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