Recurso Especial 0039095-60.2014.8.13.0470 - TJMG

Recurso Especial 0039095-60.2014.8.13.0470 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 446597/2026

07/05/2026, 15:01

Protocolizada Petição 446597/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2026

07/05/2026, 14:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2026

07/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 01:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2026

05/05/2026, 19:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de BRUNO HENRIQUE PAIXAO SILVEIRA e ELIAS NONATO SILVEIRA JUNIOR e não-provido ou denegada

05/05/2026, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

14/04/2026, 15:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 354106/2026

14/04/2026, 15:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/04/2026, 15:20

Protocolizada Petição 354106/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/04/2026

14/04/2026, 15:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2026

16/03/2026, 01:06

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/03/2026, 08:47

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

13/03/2026, 08:47

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

13/03/2026, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2026, 01:47

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/05/2026, 19:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/03/2026, 18:50

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 446597/2026

Protocolizada Petição 446597/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2026

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de BRUNO HENRIQUE PAIXAO SILVEIRA e ELIAS NONATO SILVEIRA JUNIOR e não-provido ou denegada

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 354106/2026

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 354106/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2026

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Todas as movimentações(31)