Recurso Especial 0039095-60.2014.8.13.0470 - TJMG | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Especial

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:

15/05/2026, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

15/05/2026, 00:00

Ver movimentações no processo principal

15/05/2026, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

06/02/2026, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/02/2026, 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos

29/01/2026, 00:00

Remetidos os autos

29/01/2026, 00:00

Recebidos os autos

29/01/2026, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

29/01/2026, 00:00

Recebidos no setor CORAP

27/01/2026, 21:17

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores

27/01/2026, 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

12/01/2026, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

12/01/2026, 00:00

Decisão interlocutória:

12/01/2026, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 14/01/2026

12/01/2026, 00:00

Todas as movimentações(25)

Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:

15/05/2026, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

15/05/2026, 00:00

Ver movimentações no processo principal

15/05/2026, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

06/02/2026, 00:00

Juntada de petição eletrônica

Documentos

Decisão

•14/05/2026, 17:09

Decisão

•12/01/2026, 10:17

05/02/2026, 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos

29/01/2026, 00:00

Remetidos os autos

29/01/2026, 00:00

Recebidos os autos

29/01/2026, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

29/01/2026, 00:00

Recebidos no setor CORAP

27/01/2026, 21:17

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores

27/01/2026, 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

12/01/2026, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

12/01/2026, 00:00

Decisão interlocutória:

12/01/2026, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 14/01/2026

12/01/2026, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

12/01/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 12/01/2026

12/01/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 12/01/2026

12/01/2026, 00:00

Juntada de petição eletrônica

17/10/2025, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

17/10/2025, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

17/10/2025, 00:00

Remetidos os autos

30/09/2025, 00:00

Recebidos os autos

30/09/2025, 00:00

Expedição de

30/09/2025, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

11/09/2025, 00:00