Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003154-43.2012.8.13.0624 - TJMG | JusConsulta

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PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/02/2012

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de São João da Ponte

Partes do Processo

JOAQUINA GONCALVES DE JESUS

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

29.979.036/0001-40

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL MONTEIRO GUIMARAES

OAB/MG 134102·CPF·Representa: Autor

WAGNER CORDEIRO LIMA

OAB/MG 104899·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO MAIA CABRAL

OAB/MG 104437·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

JOAQUINA GONCALVES DE JESUS

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

29.979.036/0001-40

Terceiro

INSS

Terceiro

NOME TIPO 1 2 3 11 RESULTADOS ENCONTRADOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 11:40

Conclusos para despacho

20/02/2026, 17:11

Juntada de Petição de petição

31/01/2026, 13:49

Expedição de comunicação via sistema.

14/01/2026, 18:44

Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

11/12/2025, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2025, 19:31

Conclusos para despacho

18/08/2025, 14:09

Juntada de Petição de petição

17/08/2025, 19:20

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 22:36

Juntada de Petição de manifestação

18/07/2025, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 00:25

Publicado Intimação em 17/07/2025.

17/07/2025, 00:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 09:51

Expedição de comunicação via sistema.

15/07/2025, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 18:05

Todas as movimentações(26)

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 11:40

Conclusos para despacho

20/02/2026, 17:11

Juntada de Petição de petição

31/01/2026, 13:49

Expedição de comunicação via sistema.

14/01/2026, 18:44

Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Documentos

Despacho

•11/05/2026, 11:40

Despacho

•04/12/2025, 19:31

11/12/2025, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2025, 19:31

Conclusos para despacho

18/08/2025, 14:09

Juntada de Petição de petição

17/08/2025, 19:20

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 22:36

Juntada de Petição de manifestação

18/07/2025, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 00:25

Publicado Intimação em 17/07/2025.

17/07/2025, 00:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 09:51

Expedição de comunicação via sistema.

15/07/2025, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 18:05

Conclusos para despacho

19/12/2024, 10:28

Juntada de Outros documentos

19/12/2024, 10:23

Juntada de Petição de manifestação

04/06/2024, 20:50

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 12:31

Expedição de comunicação via sistema.

14/05/2024, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 15:24

Conclusos para despacho

21/06/2023, 13:22

Juntada de Petição de manifestação

11/05/2023, 13:50

Juntada de Petição de manifestação

11/05/2023, 12:56

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2023 AUTOR: JOAQUINA GONÇALVES DE JESUS; RÉU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Iniciada a virtualização do processo. Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - WAGNER CORDEIRO LIMA, GUSTAVO MAIA CABRAL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal

27/02/2023, 00:00

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

17/02/2023, 16:45

Despacho

•12/05/2025, 18:05

Outros Documentos

•19/12/2024, 10:23

Despacho

•08/11/2023, 15:24