Recurso Especial 5098055-88.2020.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Wilson Almeida Benevides 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Wilson Almeida Benevides

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebidos os autos

26/09/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

26/09/2023, 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos

25/09/2023, 00:00

Remetidos os autos

25/09/2023, 00:00

Recebidos no setor COSUP

22/09/2023, 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores

21/09/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

11/09/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

28/08/2023, 09:11

Decisão interlocutória:

24/08/2023, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

24/08/2023, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

24/08/2023, 00:00

Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência

23/08/2023, 00:00

Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência

23/08/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

07/06/2023, 00:56

Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:

05/06/2023, 00:00

Todas as movimentações(32)

Recebidos os autos

26/09/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

26/09/2023, 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos

25/09/2023, 00:00

Remetidos os autos

25/09/2023, 00:00

Recebidos no setor COSUP

22/09/2023, 00:00

Documentos

Decisão

•23/08/2023, 10:31

Despacho

•30/05/2023, 10:34

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores

21/09/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

11/09/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

28/08/2023, 09:11

Decisão interlocutória:

24/08/2023, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

24/08/2023, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

24/08/2023, 00:00

Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência

23/08/2023, 00:00

Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência

23/08/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

07/06/2023, 00:56

Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:

05/06/2023, 00:00

Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência

05/06/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

02/06/2023, 07:59

Juntada de petição eletrônica

02/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 31/05/2023 Recorrente(s) - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA; Recorrido(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CLAUDIA CRISTINA PEREIRA DE LACERDA, DANIEL CABALEIRO SALDANHA, DANILO ANTONIO DE SOUZA CASTRO, EURICO BITENCOURT NETO, IGOR MORAES SANTOS, PERICLES ALVARES CALDEIRA BRANT, PRISCILLA BARBOSA GROSSI, ROBSON CANABRAVA PEREIRA, TIAGO ULISSES DE CASTRO E OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/06/2023, 00:00

Despacho proferido

31/05/2023, 00:00

Expedição de

31/05/2023, 00:00

Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência

30/05/2023, 00:00

Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência

30/05/2023, 00:00

Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:

25/05/2023, 00:00

Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência

25/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

23/05/2023, 00:00

Remetidos os autos

12/04/2023, 00:00

Recebidos os autos

12/04/2023, 00:00

Expedição de

12/04/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

04/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 10/03/2023 Embargante(s) - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a). Wilson Benevides A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CLAUDIA CRISTINA PEREIRA DE LACERDA, DANIEL CABALEIRO SALDANHA, DANILO ANTONIO DE SOUZA CASTRO, EURICO BITENCOURT NETO, IGOR MORAES SANTOS, PERICLES ALVARES CALDEIRA BRANT, PRISCILLA BARBOSA GROSSI, ROBSON CANABRAVA PEREIRA, TIAGO ULISSES DE CASTRO E OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2023 Embargante(s) - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a). Wilson Benevides Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CLAUDIA CRISTINA PEREIRA DE LACERDA, DANIEL CABALEIRO SALDANHA, DANILO ANTONIO DE SOUZA CASTRO, EURICO BITENCOURT NETO, IGOR MORAES SANTOS, PERICLES ALVARES CALDEIRA BRANT, PRISCILLA BARBOSA GROSSI, ROBSON CANABRAVA PEREIRA, TIAGO ULISSES DE CASTRO E OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/02/2023, 00:00

Demais Documentos à Instrução

•03/04/2023, 17:59

Demais Documentos à Instrução

•03/04/2023, 17:57

Demais Documentos à Instrução

•03/04/2023, 17:57

Demais Documentos à Instrução

•03/04/2023, 17:57