Recurso Especial 5088429-50.2017.8.13.0024 - TJMG

Recurso Especial 5088429-50.2017.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

29/04/2025, 18:13

Transitado em Julgado em 29/04/2025

29/04/2025, 18:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/02/2025 Petição Nº 887651/2024 - AgInt

26/02/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025, 01:16

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0887651 - AgInt no REsp 2517965 - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

18/02/2025, 17:05

Conhecido o recurso de ESTADO DE MINAS GERAIS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00887651/2024 - AgInt no REsp 2517965/MG

17/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000004-2025-AJC-1T)

06/02/2025, 17:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MINAS GERAIS (Mandado nº 000007-2025-AJC-1T)

03/02/2025, 19:51

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000007-2025-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MINAS GERAIS

03/02/2025, 11:09

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000004-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/02/2025, 11:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

03/02/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025, 01:18

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00887651/2024 - AgInt no REsp 2517965/MG

30/01/2025, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

30/10/2024, 18:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/02/2025, 16:30

DECISÃO TERMINATIVA

•12/08/2024, 20:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 29/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/02/2025 Petição Nº 887651/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0887651 - AgInt no REsp 2517965 - Publicação prevista para 26/02/2025

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conhecido o recurso de ESTADO DE MINAS GERAIS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00887651/2024 - AgInt no REsp 2517965/MG

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000004-2025-AJC-1T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MINAS GERAIS (Mandado nº 000007-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000007-2025-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MINAS GERAIS

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000004-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00887651/2024 - AgInt no REsp 2517965/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

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