Ação Penal de Competência do Júri 0028104-22.2004.8.13.0358 - TJMG | JusConsulta

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Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Jequitinhonha

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Única da Comarca de Jequitinhonha 2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete do Des. Maurício Pinto Ferreira 2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · 8ª Câmara Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/03/2024, 08:48

Juntada de Outros documentos

01/03/2024, 14:39

Juntada de Outros documentos

29/02/2024, 17:50

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

29/02/2024, 16:45

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 10:01

Audiência de Custódia (12742) realizada para 26/01/2024 16:30 Vara Única da Comarca de Jequitinhonha

26/01/2024, 17:53

Audiência de Custódia (12742) designada para 26/01/2024 16:30 Vara Única da Comarca de Jequitinhonha

26/01/2024, 17:52

Juntada de Ofício

26/01/2024, 16:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/01/2024, 16:01

Juntada de Ofício

26/01/2024, 15:57

Desentranhado o documento

26/01/2024, 15:55

Juntada de Ofício

26/01/2024, 15:55

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/10/2023, 15:07

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/10/2023, 14:30

Juntada de Certidão Criminal

25/10/2023, 12:44

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

19/03/2024, 08:48

Juntada de Outros documentos

01/03/2024, 14:39

Juntada de Outros documentos

29/02/2024, 17:50

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

29/02/2024, 16:45

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 10:01

Documentos

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•26/01/2024, 17:53

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•26/01/2024, 17:53

Audiência de Custódia (12742) realizada para 26/01/2024 16:30 Vara Única da Comarca de Jequitinhonha

26/01/2024, 17:53

Audiência de Custódia (12742) designada para 26/01/2024 16:30 Vara Única da Comarca de Jequitinhonha

26/01/2024, 17:52

Juntada de Ofício

26/01/2024, 16:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/01/2024, 16:01

Juntada de Ofício

26/01/2024, 15:57

Desentranhado o documento

26/01/2024, 15:55

Juntada de Ofício

26/01/2024, 15:55

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/10/2023, 15:07

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/10/2023, 14:30

Juntada de Certidão Criminal

25/10/2023, 12:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/10/2023, 12:44

Expedição de comunicação via sistema.

25/10/2023, 12:41

Juntada de certidão de triagem criminal (geral)

25/10/2023, 12:40

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

03/10/2023, 09:02

Distribuído por dependência

03/10/2023, 09:02

Publicacao/Comunicacao Intimação 8ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2023 Apelante(s) - JOSÉ FRANCISCO DO AMARAL; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Maurício Pinto Ferreira Revisor - Des(a). Henrique Abi-Ackel Torres A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO DE SOUZA TIGRE CRUZ. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 8ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023 Apelante(s) - JOSÉ FRANCISCO DO AMARAL; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Maurício Pinto Ferreira Revisor - Des(a). Henrique Abi-Ackel Torres Autos incluídos na pauta de julgamento de 27/04/2023, às 13:30 horas Adv - BRUNO DE SOUZA TIGRE CRUZ. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 8ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 13/04/2023 Apelante(s) - JOSÉ FRANCISCO DO AMARAL; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Maurício Pinto Ferreira Revisor - Des(a). Henrique Abi-Ackel Torres A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDRE LUIZ REPOLES TORRES, BRUNO DE SOUZA TIGRE CRUZ. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 8ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 14/03/2023 Apelante(s) - JOSÉ FRANCISCO DO AMARAL; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Maurício Pinto Ferreira A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDRE LUIZ REPOLES TORRES, BRUNO DE SOUZA TIGRE CRUZ. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 8ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2023 Apelante(s) - JOSÉ FRANCISCO DO AMARAL; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Maurício Pinto Ferreira A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.

27/02/2023, 00:00

Certidão Criminal

•25/10/2023, 12:44