Cumprimento de sentençaEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença
TJMG1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
23/02/2023
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Órgão julgador
Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Ipatinga
Partes do Processo
CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S/A
CNPJ
Autor
CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A
Terceiro
FERNANDO MOREIRA DA SILVA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
VINICIUS ALEXANDRE DE OLIVEIRA SANTANA
OAB/MG 197275·CPF·Representa: Autor
ALICE OLIVEIRA DE SIQUEIRA
OAB/MG 122460·CPF·Representa: Autor
ANA CAROLINA NOGUEIRA ALVES
OAB/MG 122016·CPF·Representa: Autor
LUDMILA MACHADO PESSOA
OAB/MG 111899·CPF·Representa: Autor
FERNANDA LARA AMARAL BATISTA
OAB/MG 107171·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Conclusos para despacho
23/04/2026, 15:54
Decorrido prazo de CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A em 17/04/2026 23:59.
18/04/2026, 00:07
Juntada de Petição de manifestação
17/04/2026, 10:13
Juntada de Petição de petição
06/03/2026, 11:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026
03/03/2026, 00:13
Publicado Intimação em 03/03/2026.
03/03/2026, 00:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2026, 13:26
Proferido despacho de mero expediente
26/02/2026, 18:03
Conclusos para despacho
02/02/2026, 10:57
Juntada de Petição de petição
30/01/2026, 15:53
Juntada de Petição de petição
29/01/2026, 14:24
Publicado Intimação em 26/01/2026.
26/01/2026, 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026
24/01/2026, 00:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/01/2026, 10:07
Juntada de Certidão
22/01/2026, 10:05
Documentos
Despacho
•26/02/2026, 18:03
Juntada
•22/01/2026, 10:05
03/03/2026, 00:13
Publicado Intimação em 03/03/2026.
03/03/2026, 00:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2026, 13:26
Proferido despacho de mero expediente
26/02/2026, 18:03
Conclusos para despacho
02/02/2026, 10:57
Juntada de Petição de petição
30/01/2026, 15:53
Juntada de Petição de petição
29/01/2026, 14:24
Publicado Intimação em 26/01/2026.
26/01/2026, 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026
24/01/2026, 00:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/01/2026, 10:07
Juntada de Certidão
22/01/2026, 10:05
Proferido despacho de mero expediente
21/01/2026, 13:27
Conclusos para despacho
21/01/2026, 13:25
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
21/01/2026, 13:25
Juntada de Petição de petição
11/11/2025, 10:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025
07/11/2025, 00:08
Publicado Intimação em 07/11/2025.
07/11/2025, 00:08
Autos Suspensos ou Sobrestados
05/11/2025, 15:58
Cancelada a movimentação processual Juntada de Petição de petição
05/11/2025, 15:55
Desentranhado o documento
05/11/2025, 15:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/11/2025, 15:23
Proferido despacho de mero expediente
05/11/2025, 13:05
Conclusos para despacho
24/10/2025, 16:57
Decorrido prazo de CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A em 23/10/2025 23:59.
24/10/2025, 00:26
Juntada de Petição de manifestação
13/10/2025, 17:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025
25/09/2025, 00:26
Publicado Intimação em 25/09/2025.
25/09/2025, 00:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/09/2025, 15:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
16/09/2025, 00:28
Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025, 00:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/09/2025, 17:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
12/09/2025, 00:25
Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025, 00:25
Mandado devolvido não entregue ao destinatário FERNANDO MOREIRA DA SILVA - CPF: 982.362.106-34 (REQUERIDO(A))
11/09/2025, 14:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/09/2025, 14:24
Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025, 16:24
Conclusos para decisão
09/09/2025, 13:41
Juntada de Petição de petição
08/09/2025, 14:50
Juntada de Petição de petição
08/09/2025, 11:19
Expedição de Mandado.
26/08/2025, 17:53
Juntada de Petição de petição
26/08/2025, 15:50
Expedição de Certidão.
26/08/2025, 13:48
Juntada de Petição de manifestação
22/08/2025, 16:25
Juntada de Petição de petição
19/08/2025, 17:25
Juntada de Petição de petição
12/08/2025, 15:40
Publicado Intimação em 11/08/2025.
11/08/2025, 00:21
Publicado Intimação em 11/08/2025.
11/08/2025, 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
09/08/2025, 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
09/08/2025, 00:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/08/2025, 15:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/08/2025, 15:39
Decisão Interlocutória de Mérito
30/07/2025, 18:14
Conclusos para despacho
09/05/2025, 14:21
Decorrido prazo de CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025, 00:33
Juntada de Petição de petição
06/05/2025, 16:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
15/04/2025, 00:14
Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025, 00:14
Juntada de Petição de manifestação
11/04/2025, 10:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2025, 07:53
Juntada de Petição de petição
09/04/2025, 17:55
Juntada de Petição de manifestação
09/04/2025, 17:17
Juntada de Petição de manifestação
09/04/2025, 16:12
Decorrido prazo de CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025, 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
19/03/2025, 00:18
Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025, 00:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2025, 16:05
Juntada de Petição de petição
26/11/2024, 11:01
Expedição de comunicação via sistema.
19/11/2024, 14:45
Audiência Conciliação (12740) realizada para 19/11/2024 14:00 Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Ipatinga
19/11/2024, 14:41
Juntada de Petição de petição
19/11/2024, 12:11
Juntada de Petição de manifestação
19/11/2024, 09:28
Juntada de Petição de petição
16/10/2024, 15:39
Decorrido prazo de CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024, 00:52
Decorrido prazo de CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024, 00:46
Expedição de comunicação via sistema.
03/10/2024, 17:15
Audiência Conciliação (12740) designada para 19/11/2024 14:00 Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Ipatinga
03/10/2024, 17:13
Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024, 16:57
Conclusos para despacho
29/09/2024, 21:15
Decorrido prazo de CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024, 00:05
Decorrido prazo de CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024, 00:03
Juntada de Petição de petição
21/06/2024, 16:45
Expedição de comunicação via sistema.
11/06/2024, 13:55
Expedição de Certidão.
11/06/2024, 13:54
Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024, 13:13
Conclusos para decisão
10/06/2024, 21:32
Juntada de Petição de petição
06/06/2024, 09:13
Juntada de Petição de manifestação
08/05/2024, 13:46
Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024, 10:53
Expedição de comunicação via sistema.
08/05/2024, 10:53
Conclusos para despacho
08/05/2024, 10:13
Decorrido prazo de CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024, 01:00
Decorrido prazo de CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024, 00:56
Expedição de comunicação via sistema.
22/04/2024, 17:15
Juntada de Petição de petição
22/04/2024, 16:15
Expedição de comunicação via sistema.
05/04/2024, 14:42
Decorrido prazo de CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024, 01:42
Decorrido prazo de CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024, 01:31
Expedição de comunicação via sistema.
22/03/2024, 14:42
Decorrido prazo de CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024, 05:13
Expedição de comunicação via sistema.
08/03/2024, 17:32
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
08/03/2024, 17:29
Expedição de comunicação via sistema.
20/12/2023, 12:05
Expedição de comunicação via sistema.
20/12/2023, 12:05
Autos Suspensos ou Sobrestados
25/09/2023, 13:08
Juntada de Petição de petição
24/09/2023, 20:26
Juntada de Petição de renúncia de mandato
21/09/2023, 16:48
Juntada de Petição de manifestação
15/09/2023, 13:44
Expedição de comunicação via sistema.
13/09/2023, 14:28
Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023, 12:24
Conclusos para despacho
11/09/2023, 14:02
Juntada de Petição de petição
07/09/2023, 21:26
Juntada de Petição de renúncia de mandato
05/09/2023, 16:31
Expedição de comunicação via sistema.
24/08/2023, 15:32
Juntada de Petição de petição
23/08/2023, 17:00
Juntada de Petição de petição
22/08/2023, 20:37
Juntada de Petição de petição
14/08/2023, 11:37
Expedição de comunicação via sistema.
09/08/2023, 13:35
Apensado ao processo 5012575-51.2020.8.13.0313
09/08/2023, 13:35
Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023, 12:41
Conclusos para despacho
08/08/2023, 18:56
Juntada de Petição de petição
08/08/2023, 15:42
Expedição de comunicação via sistema.
08/08/2023, 15:16
Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023, 14:03
Conclusos para despacho
02/05/2023, 17:08
Juntada de Petição de petição
02/05/2023, 16:38
Expedição de comunicação via sistema.
14/04/2023, 14:26
Juntada de Petição de manifestação
13/04/2023, 12:34
Juntada de Petição de petição
12/04/2023, 18:54
Juntada de Petição de petição
10/04/2023, 19:48
Expedição de comunicação via sistema.
21/03/2023, 12:05
Classe retificada de [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/03/2023, 12:03
Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023, 18:25
Conclusos para despacho
17/03/2023, 15:05
Decorrido prazo de CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023, 01:33
Juntada de Petição de petição
03/03/2023, 12:31
Juntada de Petição de manifestação
28/02/2023, 16:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE
DATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2023
AUTOR: CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A; RÉU: FERNANDO MOREIRA DA SILVA
INTIMEM-SE AS PARTES acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos das Portarias Conjuntas nº 1025 e nº 1.026/PR/2020, bem como da doravante tramitação do processo em meio eletrônico.
Adv - JOSE ARTHUR DE CARVALHO PEREIRA FILHO, ANA CAROLINA NOGUEIRA ALVES, P
27/02/2023, 00:00
Expedição de comunicação via sistema.
23/02/2023, 16:01
Distribuído por sorteio
23/02/2023, 15:50
Registro de cadastramento de processo físico digitalizado