Embargos de Declaração Cível 0340362-36.2020.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Marcelo Guimarães Rodrigues

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Reclamação · Gabinete do Des. Marcelo Guimarães Rodrigues 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa 2° Grau · TJMG · Agravo Interno Cível · Gabinete do Des. Marcelo Guimarães Rodrigues 3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

GUSTAVO ALMEIDA VIEIRA

Terceiro

GUSTAVO ALMEIDA VIEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO DA GAMA TORRES

OAB/MG 55288·Representa: Autor

OTAVIO AUGUSTO DAYRELL DE MOURA

OAB/MG 81814·Representa: Réu

HUMBERTO LUCCHESI DE CARVALHO

OAB/MG 58317·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

12/12/2023, 00:00

Ver movimentações no processo principal

12/12/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

05/07/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

16/03/2023, 00:00

Remetidos os autos

16/03/2023, 00:00

Recebidos os autos

16/03/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

16/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

06/02/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

16/01/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

11/01/2023, 17:14

Juntada de petição eletrônica

02/01/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

19/12/2022, 00:00

Designado para julgamento virtual

23/11/2022, 00:00

Resultado do julgamento:

23/11/2022, 00:00

Autos devolvidos

07/10/2022, 00:00

Todas as movimentações(17)

Comunicação eletrônica enviada:

12/12/2023, 00:00

Ver movimentações no processo principal

12/12/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

05/07/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

16/03/2023, 00:00

Remetidos os autos

Documentos

Acórdão

•19/12/2022, 16:49

16/03/2023, 00:00

Recebidos os autos

16/03/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

16/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

06/02/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

16/01/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

11/01/2023, 17:14

Juntada de petição eletrônica

02/01/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

19/12/2022, 00:00

Designado para julgamento virtual

23/11/2022, 00:00

Resultado do julgamento:

23/11/2022, 00:00

Autos devolvidos

07/10/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

16/09/2022, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

13/09/2022, 00:00