Usucapião 0306812-76.2015.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da Comarca de Juiz de Fora

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Usucapião · Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da Comarca de Juiz de Fora 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Marcos Henrique Caldeira Brant 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Marcos Henrique Caldeira Brant 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 16ª Câmara Cível Especializada 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 16ª Câmara Cível Especializada

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/08/2025, 12:53

Expedição de Certidão de Baixa.

08/08/2025, 12:53

Juntada de Petição de manifestação

07/08/2025, 23:13

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 00:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2025, 10:11

Juntada de Petição de manifestação

03/08/2025, 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 00:25

Publicado Intimação em 31/07/2025.

31/07/2025, 00:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 15:33

Decorrido prazo de IMOBILIÁRIA IRMÃOS GARCIA LTDA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 00:48

Decorrido prazo de BRUNO DANIEL DE SOUZA GOMES em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 00:48

Decorrido prazo de NATALIA SILVA PEREIRA DE SOUZA GOMES em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 00:48

Juntada de Petição de manifestação

15/07/2025, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 02:59

Todas as movimentações(143)

Arquivado Definitivamente

08/08/2025, 12:53

Expedição de Certidão de Baixa.

08/08/2025, 12:53

Juntada de Petição de manifestação

07/08/2025, 23:13

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 00:20

Documentos

Despacho

•11/07/2025, 13:32

Despacho

•27/06/2025, 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2025, 10:11

Juntada de Petição de manifestação

03/08/2025, 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 00:25

Publicado Intimação em 31/07/2025.

31/07/2025, 00:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 15:33

Decorrido prazo de IMOBILIÁRIA IRMÃOS GARCIA LTDA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 00:48

Decorrido prazo de BRUNO DANIEL DE SOUZA GOMES em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 00:48

Decorrido prazo de NATALIA SILVA PEREIRA DE SOUZA GOMES em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 00:48

Juntada de Petição de manifestação

15/07/2025, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 02:59

Publicado Intimação em 15/07/2025.

15/07/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 02:56

Publicado Intimação em 15/07/2025.

15/07/2025, 02:56

Juntada de Petição de manifestação

11/07/2025, 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2025, 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2025, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2025, 13:32

Conclusos para despacho

11/07/2025, 11:16

Decorrido prazo de IMOBILIÁRIA IRMÃOS GARCIA LTDA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:45

Juntada de Petição de manifestação

07/07/2025, 16:11

Juntada de Petição de manifestação

07/07/2025, 15:36

Publicado Intimação em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 00:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 13:47

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2025, 17:16

Conclusos para despacho

04/12/2024, 16:25

Decorrido prazo de IMOBILIÁRIA IRMÃOS GARCIA LTDA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:53

Decorrido prazo de IMOBILIÁRIA IRMÃOS GARCIA LTDA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:29

Juntada de Petição de manifestação

11/11/2024, 13:08

Expedição de comunicação via sistema.

06/11/2024, 10:06

Juntada de Petição de manifestação

05/11/2024, 23:36

Expedição de comunicação via sistema.

13/10/2024, 21:53

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2024, 18:57

Conclusos para despacho

27/08/2024, 16:51

Decorrido prazo de IMOBILIÁRIA IRMÃOS GARCIA LTDA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 07:02

Juntada de Petição de manifestação

14/08/2024, 11:09

Expedição de comunicação via sistema.

07/08/2024, 14:48

Juntada de Petição de manifestação

07/08/2024, 13:16

Expedição de comunicação via sistema.

26/07/2024, 09:37

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2024, 19:48

Conclusos para despacho

26/06/2024, 17:11

Juntada de Petição de manifestação

26/06/2024, 16:40

Expedição de comunicação via sistema.

19/05/2024, 21:37

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2024, 21:00

Juntada de Petição de renúncia de mandato

23/01/2024, 17:06

Conclusos para despacho

22/01/2024, 16:34

Juntada de Petição de manifestação

20/01/2024, 17:14

Expedição de comunicação via sistema.

10/01/2024, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 20:15

Conclusos para despacho

19/12/2023, 12:09

Recebidos os autos

19/12/2023, 12:09

Juntada de Petição de manifestação

18/12/2023, 22:42

Decorrido prazo de IMOBILIÁRIA IRMÃOS GARCIA LTDA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 01:09

Juntada de Petição de manifestação

09/11/2023, 22:59

Juntada de Petição de manifestação

07/11/2023, 18:54

Decorrido prazo de IMOBILIÁRIA IRMÃOS GARCIA LTDA em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 00:42

Juntada de Petição de manifestação

31/10/2023, 16:32

Juntada de Petição de manifestação

31/10/2023, 16:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

31/10/2023, 15:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/10/2023, 15:30

Autos Suspensos ou Sobrestados

31/10/2023, 15:30

Expedição de comunicação via sistema.

31/10/2023, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 15:08

Conclusos para despacho

30/10/2023, 17:18

Juntada de Petição de manifestação

30/10/2023, 17:12

Juntada de Petição de manifestação

30/10/2023, 17:10

Expedição de comunicação via sistema.

27/10/2023, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 21:47

Conclusos para despacho

26/10/2023, 14:44

Juntada de Petição de manifestação

26/10/2023, 14:08

Juntada de Petição de manifestação

26/10/2023, 14:07

Juntada de Petição de manifestação

18/10/2023, 11:24

Expedição de comunicação via sistema.

14/10/2023, 15:04

Expedição de comunicação via sistema.

14/10/2023, 15:04

Expedição de comunicação via sistema.

14/10/2023, 15:04

Expedição de comunicação via sistema.

14/10/2023, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2023, 09:46

Juntada de Petição de manifestação

09/10/2023, 10:32

Juntada de Outros documentos

06/10/2023, 03:42

Recebidos os autos

06/10/2023, 03:42

Recebidos os autos

06/10/2023, 03:42

Conclusos para despacho

06/10/2023, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2023 Apelante(s) - BRUNO DANIEL DE SOUZA GOMES; NATALIA SILVA PEREIRA DE SOUZA GOMES; Apelado(a)(s) - RITA DE CASTRO; Interessado - IMOBILIÁRIA IRMÃOS GARCIA LTDA; Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FABIANA TREZZA LIMA, LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA, MIRNA POLICARPO PITTELLI, ONDINA ALVES LADEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 09/01/2023 Apelante(s) - BRUNO DANIEL DE SOUZA GOMES; NATALIA SILVA PEREIRA DE SOUZA GOMES; Apelado(a)(s) - RITA DE CASTRO; Interessado - IMOBILIÁRIA IRMÃOS GARCIA LTDA; Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant Autos distribuídos e conclusos ao Des. MARCOS HENRIQUE CALDEIRA BRANT em 09/01/2023 Adv - FABIANA TREZZA LIMA, LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA L

11/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

04/11/2022, 14:50

Expedição de Certidão.

04/11/2022, 14:48

Desentranhado o documento

04/11/2022, 14:38

Desentranhado o documento

04/11/2022, 14:38

Desentranhado o documento

04/11/2022, 14:38

Desentranhado o documento

04/11/2022, 14:38

Desentranhado o documento

04/11/2022, 14:38

Desentranhado o documento

04/11/2022, 14:38

Desentranhado o documento

04/11/2022, 14:37

Desentranhado o documento

04/11/2022, 14:37

Desentranhado o documento

04/11/2022, 14:37

Desentranhado o documento

04/11/2022, 14:37

Desentranhado o documento

04/11/2022, 14:37

Desentranhado o documento

04/11/2022, 14:37

Desentranhado o documento

04/11/2022, 14:37

Desentranhado o documento

04/11/2022, 14:37

Recebidos os autos

04/11/2022, 14:35

Expedição de Certidão.

06/10/2022, 17:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

06/10/2022, 16:57

Recebidos os autos

06/10/2022, 16:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

29/08/2022, 23:25

Juntada de Petição de contrarrazões

29/08/2022, 22:18

Decorrido prazo de IMOBILIÁRIA IRMÃOS GARCIA LTDA em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022, 00:22

Juntada de Petição de manifestação

04/08/2022, 16:47

Expedição de comunicação via sistema.

03/08/2022, 17:11

Juntada de Petição de apelação

03/08/2022, 16:54

Juntada de Petição de manifestação

12/07/2022, 19:41

Expedição de comunicação via sistema.

10/07/2022, 19:30

Expedição de comunicação via sistema.

10/07/2022, 19:30

Expedição de comunicação via sistema.

10/07/2022, 19:30

Julgado procedente o pedido

10/07/2022, 19:19

Julgado improcedente o pedido

10/07/2022, 19:19

Conclusos para julgamento

10/07/2022, 19:09

Cancelada a movimentação processual

10/07/2022, 19:07

Desentranhado o documento

10/07/2022, 19:07

Pedido conhecido em parte e improcedente

10/07/2022, 18:50

Conclusos para julgamento

18/03/2022, 18:23

Expedição de Certidão.

18/03/2022, 18:23

Juntada de Petição de renúncia de mandato

08/03/2022, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022, 17:03

Conclusos para despacho

11/02/2022, 16:45

Juntada de certidão decurso de prazo

11/02/2022, 16:45

Decorrido prazo de IMOBILIÁRIA IRMÃOS GARCIA LTDA em 28/01/2022 23:59:59.

29/01/2022, 01:24

Decorrido prazo de BRUNO DANIEL DE SOUZA GOMES em 28/01/2022 23:59:59.

29/01/2022, 01:24

Juntada de Petição de manifestação

26/01/2022, 19:03

Decorrido prazo de RITA DE CASTRO em 21/01/2022 23:59:59.

22/01/2022, 04:03

Expedição de comunicação via sistema.

09/12/2021, 17:07

Expedição de comunicação via sistema.

09/12/2021, 17:07

Expedição de comunicação via sistema.

09/12/2021, 17:07

Apensado ao processo 0263195-66.2015.8.13.0145

09/12/2021, 17:05

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

09/12/2021, 16:50

Distribuído por dependência

09/12/2021, 16:50

Despacho

•13/10/2024, 18:57

Despacho

•25/07/2024, 19:48

Despacho

•19/05/2024, 21:00

Despacho

•09/01/2024, 20:15

Despacho

•31/10/2023, 15:08

Despacho

•26/10/2023, 21:47

Despacho

•14/10/2023, 09:46

Documentos 2ª instância

•06/10/2023, 03:42

Intimação

•10/07/2022, 19:30

Intimação

•10/07/2022, 19:30

Intimação

•10/07/2022, 19:30

Sentença

•10/07/2022, 19:19

Despacho

•07/03/2022, 17:03