Embargos de Declaração Cível 1385659-20.2018.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. João Cancio de Mello Junior

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento · Gabinete do Des. João Cancio de Mello Junior 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Terceira Vice-Presidência 2° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-Presidência 3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

OSWALDO MOYA

CPF

Autor

JOSE DONIZETE THEODORO MARQUES

Terceiro

OSWALDO MOYA

Terceiro

JOSÉ DONIZETE THEODORO MARQUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

IVAN BITES DE CASTRO

OAB/MG 24064·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA

OAB/MG 47254·Representa: Autor

Movimentações

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

07/05/2020, 00:00

Remetidos os autos

04/05/2020, 00:00

Recebidos os autos

04/05/2020, 00:00

Juntada de petição eletrônica

17/03/2020, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

13/02/2020, 15:37

Julgamento previsto para:

11/02/2020, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

11/02/2020, 00:00

Resultado do julgamento:

11/02/2020, 00:00

Comunicado o acórdão em:

11/02/2020, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

08/01/2020, 16:17

Autos devolvidos

19/12/2019, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

18/11/2019, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

14/11/2019, 00:00

Documentos

Acórdão

•11/02/2020, 15:26