Execução Fiscal 1330128-23.2008.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2020

Valor da Causa

R$ 6.546.659,35

Órgão julgador

2ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da Desa. Sandra Alves de Santana e Fonseca 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Sandra Alves de Santana e Fonseca

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/08/2023, 13:57

Expedição de Certidão de Baixa.

11/08/2023, 13:57

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 21:03

Expedição de comunicação via sistema.

26/06/2023, 13:56

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

26/06/2023, 13:51

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 01:06

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 00:57

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

06/06/2023, 14:52

Expedição de comunicação via sistema.

05/06/2023, 20:52

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 18:28

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

26/05/2023, 10:05

Conclusos para despacho

23/05/2023, 19:29

Expedição de Certidão.

23/05/2023, 19:29

Expedição de comunicação via sistema.

23/05/2023, 19:28

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023, 18:34

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

11/08/2023, 13:57

Expedição de Certidão de Baixa.

11/08/2023, 13:57

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 21:03

Expedição de comunicação via sistema.

26/06/2023, 13:56

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

26/06/2023, 13:51

Documentos

Despacho

•05/06/2023, 18:28

Despacho

•23/05/2023, 18:34

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 01:06

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 00:57

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

06/06/2023, 14:52

Expedição de comunicação via sistema.

05/06/2023, 20:52

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 18:28

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

26/05/2023, 10:05

Conclusos para despacho

23/05/2023, 19:29

Expedição de Certidão.

23/05/2023, 19:29

Expedição de comunicação via sistema.

23/05/2023, 19:28

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023, 18:34

Juntada de Outros documentos

23/05/2023, 02:03

Recebidos os autos

23/05/2023, 02:03

Recebidos os autos

23/05/2023, 02:03

Conclusos para despacho

23/05/2023, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2023 Embargante(s) - SACHA CALMON MISABEL DERZI CONSULTORES E ADVOGADOS; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Sandra Fonseca A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDRE MENDES MOREIRA, LUCIANO NEVES DE SOUZA, MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 24/02/2023 Embargante(s) - SACHA CALMON MISABEL DERZI CONSULTORES E ADVOGADOS; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Sandra Fonseca Publicação em 28/02/2023:: De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora Presidente da Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, comunico aos Senhores Desembargadores, Procuradores de Justiça, Defensores Públicos, Advogados e partes interessadas que os processos a seguir SERÃO JULGADOS DE FORMA VIRTUAL no dia 14 de março de 2023. Serão julgados da mesma forma os processos que eventualmente sejam colocados "em mesa". Jussara Gabriela de Sousa Frade - Escrivã do Cartório da Sexta Câmara Cível. Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. EM CASO DE EVENTUAL OPOSIÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANDRE MENDES MOREIRA, LUCIANO NEVES DE SOUZA, MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2023 Embargante(s) - SACHA CALMON MISABEL DERZI CONSULTORES E ADVOGADOS; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Sandra Fonseca Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de

27/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

05/08/2022, 16:52

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 06/07/2022 23:59.

07/07/2022, 00:24

Juntada de Petição de contrarrazões

10/05/2022, 14:32

Expedição de comunicação via sistema.

26/04/2022, 12:29

Juntada de Petição de apelação

26/04/2022, 10:36

Juntada de Petição de Manifestação da Advocacia Pública

24/03/2022, 11:28

Expedição de comunicação via sistema.

23/03/2022, 19:21

Extinto os autos em razão de perda de objeto

23/03/2022, 12:51

Conclusos para despacho

18/03/2022, 12:05

Juntada de Petição de petição

15/03/2022, 14:05

Juntada de certidão decurso de prazo

17/02/2022, 17:07

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 26/01/2022 23:59:59.

27/01/2022, 00:17

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/12/2021 23:59:59.

17/12/2021, 00:51

Expedição de comunicação via sistema.

29/11/2021, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2021, 11:08

Conclusos para despacho

24/11/2021, 11:42

Juntada de Petição de Manifestação da Advocacia Pública

03/11/2021, 09:38

Expedição de comunicação via sistema.

28/10/2021, 08:07

Expedição de Certidão.

28/10/2021, 08:07

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2021, 17:03

Conclusos para despacho

30/09/2021, 12:18

Juntada de Petição de petição

29/09/2021, 18:57

Juntada de Petição de Manifestação da Advocacia Pública

20/09/2021, 15:14

Expedição de comunicação via sistema.

17/09/2021, 14:13

Apensado ao processo 5669990-20.2009.8.13.0024

17/09/2021, 12:21

Expedição de Certidão.

17/09/2021, 11:12

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 27/05/2021 23:59:59.

28/05/2021, 00:48

Juntada de Petição de petição

08/04/2021, 18:48

Expedição de comunicação via sistema.

07/04/2021, 21:28

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2021, 19:58

Conclusos para despacho

29/03/2021, 14:54

Expedição de Certidão.

29/03/2021, 14:23

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

07/10/2020, 11:38

Distribuído por dependência

07/10/2020, 11:38

Documentos 2ª instância

•23/05/2023, 02:03

Documentos 2ª instância

•23/05/2023, 02:03

Outros documentos

•26/04/2022, 10:36

Outros documentos

•26/04/2022, 10:36

Outros documentos

•26/04/2022, 10:36

Outros documentos

•26/04/2022, 10:36

Intimação

•23/03/2022, 19:21

Sentença

•23/03/2022, 12:51

Outros documentos

•15/03/2022, 14:05

Outros documentos

•15/03/2022, 14:05

Outros documentos

•15/03/2022, 14:05

Outros documentos

•15/03/2022, 14:05

Outros documentos

•15/03/2022, 14:05

Todos os documentos(22)

Despacho

•05/06/2023, 18:28

Despacho

•23/05/2023, 18:34

Documentos 2ª instância

•23/05/2023, 02:03

Documentos 2ª instância

•23/05/2023, 02:03

Outros documentos

•26/04/2022, 10:36

Outros documentos

•26/04/2022, 10:36

Outros documentos

•26/04/2022, 10:36

Outros documentos

•26/04/2022, 10:36

Intimação

•23/03/2022, 19:21

Sentença

•23/03/2022, 12:51

Outros documentos

•15/03/2022, 14:05

Outros documentos

•15/03/2022, 14:05

Outros documentos

•15/03/2022, 14:05

Outros documentos

•15/03/2022, 14:05

Outros documentos

•15/03/2022, 14:05

Outros documentos

•15/03/2022, 14:05

Outros documentos

•15/03/2022, 14:05

Outros documentos

•15/03/2022, 14:05

Outros documentos

•15/03/2022, 14:05

Despacho

•29/11/2021, 11:08

Despacho

•15/10/2021, 17:03

Despacho

•07/04/2021, 19:58