Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
24/04/2024, 17:23
Transitado em Julgado em 24/04/2024
24/04/2024, 17:23
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2024
02/04/2024, 07:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/04/2024, 14:51
Conheço do agravo de ESTADO DE MINAS GERAIS para dar provimento ao Recurso Especial
22/03/2024, 18:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2024
22/03/2024, 18:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD
19/02/2024, 15:27
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
19/02/2024, 15:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
19/02/2024, 14:37
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, IV, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça
19/02/2024, 14:29
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
15/12/2023, 11:13
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
15/12/2023, 08:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS