Execução Fiscal 5027557-38.2018.8.13.0702 - TJMG | JusConsulta

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TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/01/2021

Valor da Causa

R$ 101.214,57

Órgão julgador

3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da Desa. Sandra Alves de Santana e Fonseca 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Sandra Alves de Santana e Fonseca 2° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da 1ª Vice-Presidência

2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Primeira Vice-Presidência

3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:14

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 16:03

Decorrido prazo de DECIO COMERCIO E SERVICOS RODOVIARIOS LTDA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:20

Juntada de Petição de certidão da contadoria

04/05/2026, 15:59

Juntada de Petição de petição (outras)

04/05/2026, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:06

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 15:14

Expedição de comunicação via sistema.

27/04/2026, 15:14

Expedição de comunicação via sistema.

27/04/2026, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 14:01

Juntada de Outros documentos

14/02/2026, 02:23

Recebidos os autos

14/02/2026, 02:23

Recebidos os autos

14/02/2026, 02:23

Conclusos para decisão

14/02/2026, 02:23

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:14

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 16:03

Decorrido prazo de DECIO COMERCIO E SERVICOS RODOVIARIOS LTDA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:20

Juntada de Petição de certidão da contadoria

04/05/2026, 15:59

Juntada de Petição de petição (outras)

Documentos

Petição

•13/05/2026, 16:03

Despacho

•19/02/2026, 14:01

04/05/2026, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:06

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 15:14

Expedição de comunicação via sistema.

27/04/2026, 15:14

Expedição de comunicação via sistema.

27/04/2026, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 14:01

Juntada de Outros documentos

14/02/2026, 02:23

Recebidos os autos

14/02/2026, 02:23

Recebidos os autos

14/02/2026, 02:23

Conclusos para decisão

14/02/2026, 02:23

Juntada de Sentença

13/05/2025, 10:11

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2023 Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - MACEDO & SOUZA LTDA; Relator - Des(a). Sandra Fonseca A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AILIME SILVA FERREIRA, CELIO LOPES KALUME. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 24/02/2023 Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - MACEDO & SOUZA LTDA; Relator - Des(a). Sandra Fonseca Publicação em 28/02/2023:: De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora Presidente da Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, comunico aos Senhores Desembargadores, Procuradores de Justiça, Defensores Públicos, Advogados e partes interessadas que os processos a seguir SERÃO JULGADOS DE FORMA VIRTUAL no dia 14 de março de 2023. Serão julgados da mesma forma os processos que eventualmente sejam colocados "em mesa". Jussara Gabriela de Sousa Frade - Escrivã do Cartório da Sexta Câmara Cível. Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. EM CASO DE EVENTUAL OPOSIÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - AILIME SILVA FERREIRA, CELIO LOPES KALUME. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2023 Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - MACEDO & SOUZA LTDA; Relator - Des(a). Sandra Fonseca Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento

27/02/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

29/07/2022, 18:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

28/06/2022, 13:02

Juntada de Petição de contrarrazões

23/06/2022, 20:01

Expedição de comunicação via sistema.

05/05/2022, 13:33

Juntada de Petição de 00. 5027557-38.2018.8.13.0702, apelacao, extincao, execucao, fiscal2.pdf

03/05/2022, 15:34

Juntada de Petição de manifestação

22/04/2022, 13:46

Expedição de comunicação via sistema.

16/03/2022, 13:10

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/03/2022, 17:38

Acolhida a exceção de pré-executividade

10/03/2022, 17:38

Juntada de Petição de procuração

02/07/2021, 15:45

Juntada de Petição de Manifestação da Advocacia Pública

19/04/2021, 07:29

Conclusos para despacho

14/04/2021, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2021, 14:43

Expedição de comunicação via sistema.

09/04/2021, 11:44

Apensado ao processo 5023712-95.2018.8.13.0702

03/03/2021, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2021, 15:41

Decorrido prazo de MACEDO & SOUZA LTDA em 27/01/2021 23:59:59.

28/01/2021, 07:53

Redistribuído por dependência em razão de erro material

26/01/2021, 20:53

Conclusos para despacho

26/01/2021, 20:53

Expedição de comunicação via sistema.

26/01/2021, 20:48

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2021, 18:24

Juntada de Mandado

12/01/2021, 16:22

Juntada de Outros documentos

11/01/2021, 15:13

Conclusos para despacho

18/12/2020, 13:30

Juntada de Petição de petição

18/12/2020, 11:40

Juntada de Petição de Habilitação

18/12/2020, 11:33

Expedição de Mandado.

27/10/2020, 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2020, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2018, 14:30

Conclusos para despacho

24/10/2018, 13:09

Distribuído por sorteio

23/10/2018, 13:43

Documentos 2ª instância

•14/02/2026, 02:23

Documentos 2ª instância

•14/02/2026, 02:23

Documentos 2ª instância

•14/02/2026, 02:23

Documentos 2ª instância

•14/02/2026, 02:23

Decisão

•13/05/2025, 10:11

Sentença

•13/05/2025, 10:11

Intimação

•16/03/2022, 13:10

Sentença

•10/03/2022, 17:38

Despacho

•12/02/2021, 15:41

Despacho

•25/01/2021, 18:24

Documento de Comprovação

•18/12/2020, 11:40

Despacho

•30/10/2018, 14:30