Embargos de Declaração Cível 5015427-77.2022.8.13.0701 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível da Comarca de Uberaba 1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível da Comarca de Uberaba 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do JD Convocado Fausto Bawden de Castro Silva 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do JD Convocado Fausto Bawden de Castro Silva 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 9ª Câmara Cível 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

CNPJ

Autor

ANA MARCIA MELO TIVERON

Terceiro

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S/A

Terceiro

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA

Terceiro

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIANA BARBASSA LUCIANO

OAB/MG 209659·Representa: Autor

GUILHERME MENDONCA MENDES DE OLIVEIRA

OAB/SP 331385·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

CNPJ

Autor

ANA MARCIA MELO TIVERON

Terceiro

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S/A

Terceiro

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA

Terceiro

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S.A

Terceiro

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

Terceiro

MRV SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA

Terceiro

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S A

Terceiro

ANA MARCIA MELO TIVERON

CPF

Reu

Movimentações

Ver movimentações no processo principal

20/02/2024, 00:00

Transitado em Julgado

16/02/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

15/01/2024, 18:41

Decisão interlocutória:

11/01/2024, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

11/01/2024, 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

19/12/2023, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

19/12/2023, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

04/12/2023, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

03/12/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

01/12/2023, 00:00

Documentos

Decisão

•19/12/2023, 13:11