Apelação Cível 5016049-78.2021.8.13.0027 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelDivisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Marco Aurélio Ferrara Marcolino

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Demarcação / Divisão · 5ª Vara Cível da Comarca de Betim 1° Grau · TJMG · Demarcação / Divisão · 5ª Vara Cível da Comarca de Betim 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Marco Aurélio Ferrara Marcolino 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 13ª Câmara Cível

Partes do Processo

CONDOMINIO RESIDENCIAL ESPANHA

CNPJ

Autor

ROSARIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

CONSTRUTORA MARKA LTDA

Terceiro

RESIDENCIAL IDEALE RESIDENCE ANGOLA

Terceiro

CONDOMINIO RESIDENCIAL ESPANHA

Terceiro

Advogados / Representantes

EDISON URBANO MANSUR

OAB/MG 41767·Representa: Autor

DAVI SOUZA DE PAULA PINTO

OAB/MG 138909·Representa: Autor

LEANDRO BARBOZA ANTUNES

OAB/MG 123579·Representa: Autor

IGOR LEMOS MANSUR

OAB/MG 99017·Representa: Autor

YAGO TADEU SIQUEIRA GOMES

OAB/MG 49128·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

CONDOMINIO RESIDENCIAL ESPANHA

CNPJ

Autor

ROSARIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

CONSTRUTORA MARKA LTDA

Terceiro

RESIDENCIAL IDEALE RESIDENCE ANGOLA

Terceiro

CONDOMINIO RESIDENCIAL ESPANHA

Terceiro

ROSARIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

CONSTRUTORA MARKA LTDA

CNPJ

Reu

RESIDENCIAL IDEALE RESIDENCE ANGOLA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

EDISON URBANO MANSUR

OAB/MG 41767·Representa: Autor

DAVI SOUZA DE PAULA PINTO

OAB/MG 138909·Representa: Autor

LEANDRO BARBOZA ANTUNES

OAB/MG 123579·Representa: Autor

IGOR LEMOS MANSUR

OAB/MG 99017·Representa: Autor

YAGO TADEU SIQUEIRA GOMES

OAB/MG 49128·Representa: Autor

MAURICIO METZKER JUNQUEIRA MACIEL

OAB/MG 122728·Representa: Réu

GIL VIEIRA DE CARVALHO NETO

OAB/MG 140334·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

25/08/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

25/08/2023, 00:00

Transitado em Julgado

03/08/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

05/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

02/05/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

19/04/2023, 16:42

Comunicado o acórdão em:

17/04/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

13/04/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

13/04/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

10/03/2023, 10:35

Autos devolvidos

08/03/2023, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

23/02/2023, 00:00

Recebidos no TJMG

17/02/2023, 00:00

Remetidos os autos eletrônicos

17/02/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•17/04/2023, 16:16

Outros Documentos

•22/09/2022, 04:33

Outros Documentos

•12/11/2021, 12:46

Outros Documentos

•12/11/2021, 12:46

Outros Documentos

•12/11/2021, 12:46

Outros Documentos

•10/09/2021, 16:26