Recurso Especial 0972347-96.2020.8.13.0024 - TJMG

Recurso Especial 0972347-96.2020.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

23/09/2024, 14:43

Transitado em Julgado em 23/09/2024

23/09/2024, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 811613/2024

16/09/2024, 18:11

Protocolizada Petição 811613/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/09/2024

16/09/2024, 17:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2024

03/09/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/09/2024, 18:31

Expedição de Ofício nº 143663/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunicando decisão

02/09/2024, 10:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2024

31/08/2024, 08:20

Conhecido o recurso de LEANDRO RODRIGUES SANTANA e provido

31/08/2024, 08:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

24/07/2024, 20:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/07/2024, 20:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 616758/2024

24/07/2024, 20:01

Protocolizada Petição 616758/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/07/2024

24/07/2024, 19:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

16/07/2024, 11:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL