Execução Fiscal 0269522-36.2010.8.13.0231 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/04/2025

Valor da Causa

R$ 15.170,73

Órgão julgador

Vara Empresarial, da Fazenda Pública e Autarquias, de Registros Públicos e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Ribeirão das Neves

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Yeda Monteiro Athias

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

14/04/2025, 12:32

Arquivado Definitivamente

14/05/2024, 16:46

Expedição de Certidão de Baixa.

14/05/2024, 16:46

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

14/05/2024, 16:45

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

14/05/2024, 16:44

Decorrido prazo de MAGDA REGINA CORREA PEREIRA TEIXEIRA BRANCO em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:31

Decorrido prazo de MAGDA REGINA CORREA PEREIRA TEIXEIRA BRANCO em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 00:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVES em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 00:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVES em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 00:42

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

20/03/2024, 15:42

Expedição de comunicação via sistema.

07/03/2024, 16:51

Juntada de Certidão

07/03/2024, 16:49

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 17:38

Outras Decisões

30/10/2023, 20:18

Conclusos para despacho

29/09/2023, 09:35

Todas as movimentações(37)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

14/04/2025, 12:32

Arquivado Definitivamente

14/05/2024, 16:46

Expedição de Certidão de Baixa.

14/05/2024, 16:46

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

14/05/2024, 16:45

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

Documentos

Decisão

•30/10/2023, 20:18

Despacho

•26/04/2023, 19:59

14/05/2024, 16:44

Decorrido prazo de MAGDA REGINA CORREA PEREIRA TEIXEIRA BRANCO em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:31

Decorrido prazo de MAGDA REGINA CORREA PEREIRA TEIXEIRA BRANCO em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 00:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVES em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 00:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVES em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 00:42

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

20/03/2024, 15:42

Expedição de comunicação via sistema.

07/03/2024, 16:51

Juntada de Certidão

07/03/2024, 16:49

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 17:38

Outras Decisões

30/10/2023, 20:18

Conclusos para despacho

29/09/2023, 09:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVES em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 00:23

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 18:02

Expedição de comunicação via sistema.

03/05/2023, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 19:59

Recebidos os autos

12/04/2023, 02:16

Conclusos para despacho

12/04/2023, 02:16

Juntada de Outros documentos

12/04/2023, 02:16

Recebidos os autos

12/04/2023, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVES; Apelado(a)(s) - MAGDA REGINA CORREA PEREIRA TEIXEIRA BRANCO; Relator - Des(a). Yeda Athias A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Pa

01/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVES; Apelado(a)(s) - MAGDA REGINA CORREA PEREIRA TEIXEIRA BRANCO; Relator - Des(a). Yeda Athias A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Pa

01/02/2023, 00:00

Juntada de Certidão

12/01/2023, 12:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 09/01/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVES; Apelado(a)(s) - MAGDA REGINA CORREA PEREIRA TEIXEIRA BRANCO; Relator - Des(a). Yeda Athias A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FABR

11/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

05/10/2022, 17:38

Juntada de Petição de contrarrazões

12/08/2022, 21:30

Expedição de comunicação via sistema.

11/07/2022, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2022, 14:19

Decorrido prazo de MAGDA REGINA CORREA PEREIRA TEIXEIRA BRANCO em 06/05/2022 23:59:59.

07/05/2022, 00:51

Conclusos para despacho

05/05/2022, 11:49

Juntada de Petição de Petições diversas

04/05/2022, 15:22

Expedição de comunicação via sistema.

29/03/2022, 17:55

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

08/10/2021, 21:47

Distribuído por dependência

08/10/2021, 21:47

Documentos 2ª instância

•12/04/2023, 02:16

Sentença

•12/01/2023, 12:41

Despacho

•15/06/2022, 14:19

Sentença

•08/10/2021, 21:47