Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
05/05/2026, 14:40
Expedição de comunicação via sistema.
06/04/2026, 14:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário VICTOR SGARBOZA - CPF: 461.345.906-06 (EXECUTADO(A))
04/04/2026, 22:40
Expedição de Mandado.
10/03/2026, 13:33
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
05/03/2026, 14:36
Expedição de comunicação via sistema.
19/02/2026, 15:19
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
19/02/2026, 14:46
Expedição de comunicação via sistema.
23/01/2026, 10:09
Outras Decisões
23/01/2026, 09:23
Proferido despacho de mero expediente
23/01/2026, 09:23
Conclusos para decisão
25/11/2025, 15:21
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
25/11/2025, 14:48
Expedição de comunicação via sistema.
28/10/2025, 15:47
Outras Decisões
27/10/2025, 15:42
Documentos
Decisão
•23/01/2026, 09:23
Despacho
•27/10/2025, 15:42
10/03/2026, 13:33
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
05/03/2026, 14:36
Expedição de comunicação via sistema.
19/02/2026, 15:19
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
19/02/2026, 14:46
Expedição de comunicação via sistema.
23/01/2026, 10:09
Outras Decisões
23/01/2026, 09:23
Proferido despacho de mero expediente
23/01/2026, 09:23
Conclusos para decisão
25/11/2025, 15:21
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
25/11/2025, 14:48
Expedição de comunicação via sistema.
28/10/2025, 15:47
Outras Decisões
27/10/2025, 15:42
Proferido despacho de mero expediente
27/10/2025, 15:42
Conclusos para decisão
05/09/2025, 14:46
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
05/09/2025, 14:38
Expedição de comunicação via sistema.
12/08/2025, 10:54
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/08/2025, 11:34
Expedição de carta via correio.
04/06/2025, 15:43
Outras Decisões
04/06/2025, 09:07
Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025, 09:07
Conclusos para decisão
26/05/2025, 16:42
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
07/05/2025, 15:18
Expedição de comunicação via sistema.
06/03/2025, 15:36
Declarada decadência ou prescrição
28/02/2025, 18:43
Arquivamento
28/02/2025, 18:43
Conclusos para julgamento
12/02/2025, 20:15
Expedição de Certidão Decurso de Prazo.
12/02/2025, 20:15
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAJUBA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025, 00:36
Outras Decisões
16/12/2024, 18:07
Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024, 18:07
Expedição de comunicação via sistema.
16/12/2024, 18:07
Conclusos para julgamento
03/12/2024, 13:24
Processo Desarquivado
03/12/2024, 13:24
Juntada de Petição de acordo
02/12/2024, 19:44
Arquivado Provisoramente
31/08/2023, 20:28
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
31/08/2023, 20:27
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
31/08/2023, 20:27
Expedição de comunicação via sistema.
31/08/2023, 20:27
Conclusos para despacho
24/08/2023, 02:32
Juntada de Outros documentos
24/08/2023, 02:32
Recebidos os autos
24/08/2023, 02:32
Recebidos os autos
24/08/2023, 02:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE ITAJUBA; Apelado(a)(s) - VICTOR SGARBOZA;
Relator - Des(a). Maurício Soares
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Maurício Soares em 23/02/2023
Adv - CLAUDIA SILVA ROCHA EMYGDIO, RICHARD ALAM SAUAIA NAUS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações
27/02/2023, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
12/12/2022, 10:36
Expedição de Certidão.
12/12/2022, 10:33
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
07/12/2022, 11:36
Expedição de comunicação via sistema.
09/10/2022, 18:10
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/10/2022, 18:09
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/10/2022, 18:09
Conclusos para despacho
28/09/2022, 12:09
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
10/12/2021, 13:29
Expedição de comunicação via sistema.
10/12/2021, 13:29
Conclusos para despacho
08/12/2021, 12:50
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
06/12/2021, 14:56
Expedição de comunicação via sistema.
13/04/2021, 11:17
Outras Decisões
08/04/2021, 17:09
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
08/04/2021, 17:09
Conclusos para despacho
07/04/2021, 20:40
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
01/04/2021, 10:13
Expedição de comunicação via sistema.
17/03/2021, 12:47
Expedição de Certidão.
17/03/2021, 12:47
Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado