Execução Fiscal 0794763-98.2009.8.13.0324 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/08/2009

Valor da Causa

R$ 7.464,78

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Itajubá

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Execução Fiscal · 2ª Vara Cível da comarca de Itajubá 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Maurício Torres Soares 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 3ª Câmara Cível 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 3ª Câmara Cível

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAJUBA

CNPJ

Autor

JULIANO GALDINO

Terceiro

CONSELHO TUTELAR DE ITAJUBA

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAJUBA

Terceiro

SECRETRAIA DE PLANEJAMENTO

Terceiro

Advogados / Representantes

CLAUDIA SILVA ROCHA

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

MUNICIPIO DE ITAJUBA

CNPJ

Autor

JULIANO GALDINO

Terceiro

CONSELHO TUTELAR DE ITAJUBA

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAJUBA

Terceiro

SECRETRAIA DE PLANEJAMENTO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

AV GERSON DIAS

Terceiro

JULIANO GALDINO

ALCUNHA

JULIANO TEIXEIRA GALDINO

ALCUNHA

VICTOR SGARBOZA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

07/05/2026, 15:04

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

05/05/2026, 14:40

Expedição de comunicação via sistema.

06/04/2026, 14:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário VICTOR SGARBOZA - CPF: 461.345.906-06 (EXECUTADO(A))

04/04/2026, 22:40

Expedição de Mandado.

10/03/2026, 13:33

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

05/03/2026, 14:36

Expedição de comunicação via sistema.

19/02/2026, 15:19

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

19/02/2026, 14:46

Expedição de comunicação via sistema.

23/01/2026, 10:09

Outras Decisões

23/01/2026, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2026, 09:23

Conclusos para decisão

25/11/2025, 15:21

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

25/11/2025, 14:48

Expedição de comunicação via sistema.

28/10/2025, 15:47

Outras Decisões

27/10/2025, 15:42

Todas as movimentações(65)

Conclusos para decisão

07/05/2026, 15:04

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

05/05/2026, 14:40

Expedição de comunicação via sistema.

06/04/2026, 14:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário VICTOR SGARBOZA - CPF: 461.345.906-06 (EXECUTADO(A))

04/04/2026, 22:40

Expedição de Mandado.

Documentos

Decisão

•23/01/2026, 09:23

Despacho

•27/10/2025, 15:42

10/03/2026, 13:33

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

05/03/2026, 14:36

Expedição de comunicação via sistema.

19/02/2026, 15:19

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

19/02/2026, 14:46

Expedição de comunicação via sistema.

23/01/2026, 10:09

Outras Decisões

23/01/2026, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2026, 09:23

Conclusos para decisão

25/11/2025, 15:21

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

25/11/2025, 14:48

Expedição de comunicação via sistema.

28/10/2025, 15:47

Outras Decisões

27/10/2025, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2025, 15:42

Conclusos para decisão

05/09/2025, 14:46

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

05/09/2025, 14:38

Expedição de comunicação via sistema.

12/08/2025, 10:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/08/2025, 11:34

Expedição de carta via correio.

04/06/2025, 15:43

Outras Decisões

04/06/2025, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 09:07

Conclusos para decisão

26/05/2025, 16:42

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

07/05/2025, 15:18

Expedição de comunicação via sistema.

06/03/2025, 15:36

Declarada decadência ou prescrição

28/02/2025, 18:43

Arquivamento

28/02/2025, 18:43

Conclusos para julgamento

12/02/2025, 20:15

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

12/02/2025, 20:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAJUBA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:36

Outras Decisões

16/12/2024, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 18:07

Expedição de comunicação via sistema.

16/12/2024, 18:07

Conclusos para julgamento

03/12/2024, 13:24

Processo Desarquivado

03/12/2024, 13:24

Juntada de Petição de acordo

02/12/2024, 19:44

Arquivado Provisoramente

31/08/2023, 20:28

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

31/08/2023, 20:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

31/08/2023, 20:27

Expedição de comunicação via sistema.

31/08/2023, 20:27

Conclusos para despacho

24/08/2023, 02:32

Juntada de Outros documentos

24/08/2023, 02:32

Recebidos os autos

24/08/2023, 02:32

Recebidos os autos

24/08/2023, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE ITAJUBA; Apelado(a)(s) - VICTOR SGARBOZA; Relator - Des(a). Maurício Soares Autos distribuídos e conclusos ao Des. Maurício Soares em 23/02/2023 Adv - CLAUDIA SILVA ROCHA EMYGDIO, RICHARD ALAM SAUAIA NAUS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações

27/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

12/12/2022, 10:36

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 10:33

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

07/12/2022, 11:36

Expedição de comunicação via sistema.

09/10/2022, 18:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/10/2022, 18:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/10/2022, 18:09

Conclusos para despacho

28/09/2022, 12:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

10/12/2021, 13:29

Expedição de comunicação via sistema.

10/12/2021, 13:29

Conclusos para despacho

08/12/2021, 12:50

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

06/12/2021, 14:56

Expedição de comunicação via sistema.

13/04/2021, 11:17

Outras Decisões

08/04/2021, 17:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

08/04/2021, 17:09

Conclusos para despacho

07/04/2021, 20:40

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

01/04/2021, 10:13

Expedição de comunicação via sistema.

17/03/2021, 12:47

Expedição de Certidão.

17/03/2021, 12:47

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

09/03/2021, 21:28

Despacho

•04/06/2025, 09:07

Intimação

•06/03/2025, 15:36

Sentença

•28/02/2025, 18:43

Decisão

•16/12/2024, 18:07

Decisão

•16/12/2024, 18:07

Sentença

•31/08/2023, 20:27

Documentos 2ª instância

•24/08/2023, 02:32

Sentença

•09/10/2022, 18:09

Decisão

•10/12/2021, 13:29

Intimação

•13/04/2021, 11:17

Decisão

•08/04/2021, 17:09

Despacho

•09/03/2021, 21:28

Despacho

•09/03/2021, 21:28

Todos os documentos(23)

Decisão

•23/01/2026, 09:23

Despacho

•27/10/2025, 15:42

Despacho

•04/06/2025, 09:07

Intimação

•06/03/2025, 15:36

Sentença

•28/02/2025, 18:43

Decisão

•16/12/2024, 18:07

Decisão

•16/12/2024, 18:07

Sentença

•31/08/2023, 20:27

Documentos 2ª instância

•24/08/2023, 02:32

Sentença

•09/10/2022, 18:09

Decisão

•10/12/2021, 13:29

Intimação

•13/04/2021, 11:17

Decisão

•08/04/2021, 17:09

Despacho

•09/03/2021, 21:28

Despacho

•09/03/2021, 21:28

Despacho

•09/03/2021, 21:28

Despacho

•09/03/2021, 21:28

Despacho

•09/03/2021, 21:28

Despacho

•09/03/2021, 21:28

Despacho

•09/03/2021, 21:28

Despacho

•09/03/2021, 21:28

Despacho

•09/03/2021, 21:28

Despacho

•09/03/2021, 21:28