Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0114662-60.2016.8.13.0686 - TJMG

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0114662-60.2016.8.13.0686 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 388630/2026

23/04/2026, 18:16

Protocolizada Petição 388630/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2026

23/04/2026, 17:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2026 Petição Nº 115363/2026 - AgRg

22/04/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0115363 - AgRg nos EAREsp 2855372 - Publicação prevista para 22/04/2026

16/04/2026, 15:10

Conhecido o recurso de GUSTAVO HENRIQUE ALVES DE FREITAS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA SEÇÃO - Petição N° 00115363/2026 - AgRg nos EAREsp 2855372/MG

14/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/03/2026

16/03/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2026, 01:31

Incluído em pauta para 08/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00115363/2026 - AgRg nos EAREsp 2855372/MG

12/03/2026, 17:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

13/02/2026, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 115363/2026

13/02/2026, 14:31

Protocolizada Petição 115363/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/02/2026

13/02/2026, 14:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 113077/2026

12/02/2026, 19:31

Protocolizada Petição 113077/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/02/2026

12/02/2026, 19:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2026

12/02/2026, 01:08

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/04/2026, 15:10

DECISÃO TERMINATIVA

•10/02/2026, 16:50

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 388630/2026

Protocolizada Petição 388630/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2026 Petição Nº 115363/2026 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0115363 - AgRg nos EAREsp 2855372 - Publicação prevista para 22/04/2026

Conhecido o recurso de GUSTAVO HENRIQUE ALVES DE FREITAS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA SEÇÃO - Petição N° 00115363/2026 - AgRg nos EAREsp 2855372/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 08/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00115363/2026 - AgRg nos EAREsp 2855372/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 115363/2026

Protocolizada Petição 115363/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 113077/2026

Protocolizada Petição 113077/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2026

Todas as movimentações(57)

Todos os documentos(16)